Direito Civil - Aula #164 - Empréstimo (É isso!)

o título olá mamy blue' conversamos aqui sobre contratos de empréstimo é contratos porque é um gênero é um tipo de contrato chamado contratos de empréstimo as vezes precisamos usar nos servir de alvo de algum bem ocorre que por algum motivo nós não temos como adquiri-lo não temos com os nos tornar dono der às vezes é porque nos falta de disponibilidade financeira às vezes até a a disponibilidade financeira mas não queremos nos tornando porque vamos usar uma vez só ou duas esporadicamente às vezes até nem se sabia que ia precisar daquilo então nem é questão econômica

nem questão de usar pouco muita que você não sabia que é precisar daquilo para aquele momento ou seja a necessidade veio de forma fortuita então nessas situações é algo chamado empréstimo nesse tipo de contrato chamado empréstimo alguém um dono o proprietário vai entregar o uso ceder o uso de algo e essa pessoa que vai tomar emprestado vai usar vai se servir e vai ter vou ver restituir isso é teoria geral do empréstimo então alguém sede algo alguém usa depois devolve só que quando eu falei uso isso tem que ser com 500 aspas porque pode ser

uso no sentido de utilizar mesmo né instrumentalizar quilo em algo ou pode ser no sentido de construir e destruir e entregar algo igual aquele que pegou vão trazer isso agora para o código olha para carta o empréstimo significa receber algo de alguém para te devolver depois e quando se recebe algo infungível coisa certa se recebe algo esse vai devolver aquele mesmo algo nós temos alguns chamado comodato no meu exemplo olha aqui para que você quer navegar e você pede emprestado o barco do teu amigo e o teu amigo empresta o casco dele note que o

que vai ser devolvido é o próprio barco que vai ser tomado então temos um bem infungível esse barco aqui tem uma matrícula número tal não existe outro barco igual a esse gente põe empréstimo de algum fungível olha aqui ó e infungível coisa certa nós chamamos de comodato comodato também chamado de empréstimo de uso uso porque porque vai ser devolvido a própria coisa se toma algo é algo se devolve ao o comodato está presente lá no artigo 579 do código civil então comodato e o empréstimo de bem fungível empréstimo de uso ou seja a própria coisa

usada será devolvida mas nós temos outro tipo de empréstimo pode apagar chamado muttu muttu muttu número exemplo imagine que alguém que pede r$10 emprestado olha para cá é só cédula aqui tem um número de série tá vendo aqui ó 10reais se você empresta daí você acessa pessoa vai consumir essa quantia vai gastar em algu e vai te devolver olha para cá duas notas de cinco reais você aceita ou recusa lógico que aceita porque r$10 note que o material mente não é o mesmo bem no reino segundo as leis da física aqui nós temos um bem

e aqui temos outros bens no entanto você não entregou esta nota você entregou uma quantia r$10 e recebeu a mesma quantia r$10 pó substituível no mundo fático no mundo real mas a mesma coisa no mundo jurídico se tem nome bem fungível espero que você não tenha gazetado aquele nosso vida eu lado a parte geral fungível trocável não importa se é duas notas a 55 notas de dois dez moedas de um real continua sendo 10 isso tem nome isso é chamado de mútuo está lá nos 586 do código civil muto é um empréstimo de bem fungível

um givel o trocável substituível incomodado bem infungível muto bem fungível e é chamado de empréstimo de consumo consumo só comodato empréstimo de uso múltiplo empréstimo de consumo o que será devolvido é outra coisa é igual à que foi tomada mesmo gênero quantidade ou seja quanto do que o contrato de comodato sempre será gratuito sempre já o contrato de mútuo tanto pode ser gratuito como pode ser oneroso portanto esses aqui são os contratos de empréstimo comodato mútuo comodato empréstimo de bem fungível o próprio bem fisicamente tomado emprestado será devolvido muto empréstimo de bem fungível que empresta

algo e o motor tá dando a propriedade que tomou emprestado vai consumir a coisa e devolver outro bem quanto do que mesmo a qualidade quantidade gênero comodato é chamado de empréstimo de uso já que o próprio bem que vai ser devolvido o quanto é chamado de empréstimo de consumo jaqueline bem tomado vai ser destruído e vai ser entregue hoje e como tá tu tá lá no 579 do código civil muito 586 de comodato sempre será gratuito o motor tanto pode ser gratuito e como pode ser o poderoso um traço marcante no contrato de empréstimo mútuo

comodato é a fidúcia e se diz crédito alguém está acreditando em alguém alguém sinceramente acha que aquilo que ele está entregando ele será restituído o que faremos nos próximos dois vídeos é justamente aprender as regras de cada um então no próximo vídeo eu conversaremos sobre comodato no outro modelo vamos lá eles é isso