REFORMA TRIBUTÁRIA 2023: o que muda?

tudo que se fala nesse país é sobre a reforma tributária que foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na última sexta-feira e nesse vídeo eu quero bater um papo com você para para elucidar o que que é essa reforma Então você vai entender nesse vídeo O que que é essa reforma como ela potencialmente pode impactar o teu dia a dia mas mais do que isso eu vou fazer uma introdução para que você possa entender a estrutura tributária no Brasil a necessidade de se reformar como estamos agora e depois trazer alguns pontos que soam

como positivos e outros que nem tanto eu quero colocar também a minha opinião aqui tá bom então direto ao ponto eu preciso antes de falar da reforma eu preciso esclarecer algumas coisas que a maior parte das pessoas Talvez não tenha se dado conta ainda quando a gente fala de impostos de estrutura tributária a gente vai muito além do imposto de renda em linhas Gerais nós temos no estrutura tributária nós temos o imposto sobre a renda que Como o próprio nome sugere o imposto que incide sobre a renda que desconta lá no holerite do seu trabalho

que desconta quando você faz investimentos no mercado de renda fixa no mercado de renda variável que é potencialmente discute-se aí cobrar imposto de renda sobre dividendos e tudo mais então essa primeiro ponto imposto sobre a renda depois nós temos Impostos sobre o consumo que é o que todo mundo paga Independente de quanto você ganha você paga imposto sobre o consumo porque toda vez que você compra lá um quilo de arroz tem posto ali dentro tá e depois Impostos sobre o patrimônio então é importante a gente entender que a estrutura tributária do Brasil do Brasil não

né do mundo ela vai trafegar por esses três pontos o que acontece é que essa reforma tributária ela tem foco apenas e tão somente no imposto sobre o consumo imposto sobre o patrimônio em outras palavras o que eu estou dizendo aqui é que nessa reforma tributária que foi aprovada agora não existe nada que esteja relacionado com tributação de dividendos aumento ou diminuição de Imposto de Renda sobre o salário aumento de munição de Imposto de Renda é quando você investe no mercado financeiro nada disso O que nós vamos falar aqui é sobre Impostos sobre consumo e

Impostos sobre o patrimônio que são as duas coisas que estamos tramitando aqui tá bom eu já vou te explicar aqui em postos são esses mas antes como eu estou fazendo essa introdução sobre a estrutura tributária eu preciso trazer um conceito também para que você possa entender a viabilidade dessa proposta e quando que de fato ela eventualmente pode entrar em vigor antes da gente continuar você está no canal da T2 educação meu nome é Thiago Feitosa tá E aqui eu ajudo você a ser um profissional ou um profissional de mercado financeiro completo olha pessoal neste canal

eu tenho vídeos que ajudam você que está se preparando para uma das certificações de mercado financeiro caso você trabalhe no mercado ou gostaria de trabalhar mas eu também tenho vídeos como esse com estudos de caso completo com atualização sobre o mercado para que você possa entender o mercado sair da superfície aumentar o teu repertório conhecer o mercado financeiro para valer conhecer de Economia para que você possa sempre com repertório maior se tornar relevante se tornar uma autoridade aí para os teus clientes para os teus amigos no caminho onde você seguir trabalhando no mercado financeiro ou

até para você que quer apenas conhecer mais de mercado então se você é novo ou nova considere se inscrever aqui ativa o Sininho para você não perder os vídeos que a gente posta aqui espero poder contribuir com teu conhecimento e com teu conhecimento profissional vamos continuar aqui para você entender mais sobre essa reforma o que rege os impostos Aqui no Brasil é a Constituição Federal portanto para que a gente possa mudar a constituição nós precisamos de uma proposta de emenda A constituição a chamada PEC só que para uma PEC Ser aprovada e entrar em vigor

Ela precisa passar por alguns trâmites que trâmites são esses Primeiro ela precisa ser analisada na comissão de comissão e justiça da Câmara dos Deputados ou do Senado Depende por onde ela for começar depois na comissão temática daquela casa e depois Ser aprovada por maioria qualificada em dois turnos na Câmara e aí quando a câmara aprova Ela vai para o Senado e começa esse novo rito e outras palavras que eu tô dizendo até aqui é a câmara dos deputados aprovou em dois turnos essa PEC ela já vai entrar em vigor não agora ela vai para o

Senado Federal que ele vai passar por todo esse rito então ela vai passar pela comissão pelas comissões do Senado se forem se for aprovada nas comissões Ela vai para o plenário E aí 2/3 do Senado precisa aprovar em dois turnos se o Senado aprovar do jeito que tá aí sim essa proposta de emenda constituição é promulgada pelo congresso nacional e passa por tanto fazer parte da nossa Constituição se o Senado rejeitar ou quiser mudar Volta todo esse processo tô querendo dizer para você o seguinte o fato da Câmara dos Deputados ter aprovado em dois turnos

nos diz muita coisa a respeito do ambiente político Mas a gente não conclui que de fato já tá valendo tá porque nos diz muita coisa a respeito do ambiente político significa que o governo conseguiu apoio da maioria seja Porque a reforma é necessária seja porque as emendas parlamentares foram bastante caprichadas e aí a gente pode discutir isso em outro momento mas é esse agora vamos ver como isso vai tramitar lá no Senado Federal certo então esse é o primeiro ponto vamos continuar aqui para você entender essa estrutura de impostos aonde que cobra o que não

cobra o que que vai acontecer então o que que essa proposta traz como eu digo foco nesses dois impostos aqui que é imposto sobre consumo e sobre o patrimônio a gente vai começar para que você possa entender melhor explorar o que que é o tal do Imposto sobre o consumo tá sempre que a gente compra um produto sendo nós consumidor esse finais a gente está pagando pelo produto e pagando uma série de impostos impostos ali e esses impostos são IPI que é o imposto de produto industrializado PIS cofins ICMS e ISS e eu coloquei de

cores diferentes porque eu quero que você entenda o seguinte esses três impostos aqui tá Eles são de competência da União portanto do governo Federal é o governo federal quem estabelece Quais são as alíquotas e tudo mais já estes dois aqui Eles são de competências de estados e municípios precisamente o ICMS quem cobra é o estado e o município cobra o ISS que é o imposto sobre o serviço é importante você entender isso todo o produto que a gente consome ele vai ter no mínimo aí quatro desses impostos aqui tá Porque dependendo se é um produto

vai ter ICMS se é um serviço vai ter ISS e assim sucessivamente Só que tem um ponto que é importante você entender sobre essa questão da competência tá o ICMS como eu falei é competência do Estado estabelecer regra a respeito do ICMS com algumas limitações impostas lá pela constituição mas os estados têm ali como criar suas próprias regras tanto é que no Brasil o ICMS de vários produtos vai variar de produto de estado para estado já o ISS é de competência do município então cada município vai criar vai criar regra para as empresas que prestam

serviço ali nas suas respectivas cidades o que que essa proposta traz de inovação e que é de fato necessário e que aqui tem já um pouco da minha opinião é muito positivo pensar nessa proposta do jeito que foi desenhado embora eu vou trazer também os contrapontos disso Olha só a nossa estrutura tributária ela é absolutamente complexa o Brasil é um dos países com uma das maiores cargas tributárias de toda a o Só que mais do que isso mais do que a gente pagar muito imposto o Brasil é um país muito ineficiente para cobrar imposto porque

nós temos tantas regras mas tantas regras que é absolutamente impossível você conhecer tudo sobre a estrutura tributária do Brasil o Brasil é o país número um em gasto de horas para calcular o imposto o que que eu tô dizendo aqui eu não tô dizendo que a gente é o número em pagar imposto Não eu tô dizendo que a gente gasta muita muita hora que poderia ser utilizado em outra coisa só para saber o quanto a gente tem de pagar porque porque vou dar exemplos aqui só para que você possa entender se eu estou vendendo um

bombom eu vou pagar uma alíquota de Imposto de IPI tá só que se esse bombom não é bombom ele é wafer é uma outra alíquota E aí a coisa vai variando então nós temos estados criando municípios criando regras União criado regras e listas e listas infindáveis de produtos com diferenças de tributação vou te dar alguns exemplos você já reparou porque porque o McDonald's lá na sua caixinha de no seu quiosque de sobremesa lá ele não diz que ele vende sorvete mas ele disse que ele vende sobremesa porque se ele vende sorvete é uma alíquota diferente

sobremesa é mais barato pagar imposto então é uma bizarrice então Definitivamente a gente precisa simplificar esse processo essa proposta é importante que se diga é uma proposta que tramita já há bastante tempo e agora foi votada eu tenho aqui alguns pontos para falar sobre isso mas o que que ela faz ela quer pegar esses cinco impostos e transformarem um imposto Com base no modelo que a gente tem aí nos países desenvolvidos tá E que que ela quer fazer ela quer cortar todos esses e criar um único imposto que é o Iva que é o imposto

de valor agregado em linhas Gerais o que que é o Iva é cada etapa da cadeia de produção vai pagar imposto apenas sobre o valor que ele agregou por isso imposto de valor agregado Então imagina que eu comprei sei lá os componentes para fabricar Esse controle remoto aqui e para eu fabricar eu paguei r$ 10 nos componentes E aí na hora que eu vou vender eu vendo por 15 quanto que eu agreguei de valor agreguei cinco então a ideia que eu pague apenas imposto sobre os cinco que eu agreguei quando eu comprar eu vou pagar

imposto da compra mas eu recebo isso em crédito tributário que é um esquema de compensação só que o que que acontece porque aqui a discussão aqui ela se tornou um pouco mais Ampla e tem pontos para a gente observar porque como eu disse a ideia transformar tudo em um único produto só para que nós tenhamos mais praticidade na hora de cobrar mais clareza na hora de cobrar e que você consumidor saiba exatamente quanto que você tá pagando porque não se iluda tá quando você hoje vai ao supermercado vai lá no posto de gasolina compra que

aparece ali o valor aproximado de tributos aquele valor ali não faz o menor sentido ele não tá certo tá A ideia é trazer mais transparência só que como nós temos aqui no Brasil essa divisão dos entes Federados ou seja estados municípios esse Iva ele foi criado como um Iva Dual ou seja o Iva que é um imposto de valor agregado foi dividido em dois impostos então em linhas Gerais o que que essa proposta trouxe para a gente é cinco impostos que hoje nós temos ele se tornam dois não um como inicialmente era a ideia e

aí como é que seria desenhado este Iva Dual da seguinte forma nós teremos a CBS que a contribuição de bens e serviços e se está aqui desse lado em preto é de competência da União tá e o ICMS e o ISS passariam a ser o único posto chamado de ibs portanto de competência de estados e municípios então basicamente essa regra simplificaria muita coisa então a união define qual que vai ser o CBS e os estados e municípios através de um comitê gestor vai definir qual seria o ibs vamos detalhar mais isso aqui tá Qual que

é a proposta Central disso a proposta Central é que nós tenhamos uma alíquota fixa para o CBS e para o ibs hipoteticamente que não se sabe qual que é essa alíquota tá isso não foi definido mas hipoteticamente imagina que seja 20% de alíquota fixa Isso aqui vai ser 20% para tudo tudo com algumas exceções que a gente vai falar daqui a pouco aqui já vem um ponto que me chama bastante atenção e que honestamente na minha opinião não parece ser a melhor ideia eu vou te explicar hoje o ICMS ele é definido pelos Estados E

aí pode se portanto criar uma competição fiscal para que os estados criem ambientes mais competitivos trazendo empresas para sua região para que ali essas empresas possam gerar emprego gerar renda porque ali ela vai pagar menos ICMS do que em outro lugar como a gente tem através dessa proposta uma alíquota fixa acaba essa competição essa chamada guerra fiscal Só que essa guerra fiscal essa competição dá os estados a flexibilidade de tratar o seu ICMS Claro na medida das suas necessidades de caixa em uma maneira diferenciada para atrair empresas e gerar emprego tá agora isso acaba portanto

do ponto uma lista fiscal para as empresas não faria mais nenhuma diferença estarem em São Paulo ou estar no Acre por exemplo agora se não faz diferença eu pergunto para você uma empresa uma grande empresário você acha que ele vai preferir ter a empresa dele em cidades-estados que possuem mais ou menos infraestrutura que possui mais ou menos condições de você atrair funcionários e fazer negócio que esteja mais longe ou mais perto da sua cadeia de clientes essa é uma reflexão que a gente precisa ter então assim é inegável por exemplo que isso e Sudeste são

as regiões mais populosas e economicamente mais desenvolvidas portanto se sua e sudestes que são regiões mais populosas e economicamente mais desenvolvidas e se não existe mais uma competição entre os Estados Por que que uma empresa transferiria a sua fábrica por exemplo para o interior do Nordeste sendo que vai pagar o mesmo imposto e como a maior parte da população tá aqui embaixo no sul e sudeste é mais é melhor eu produzir perto dos meus clientes então acaba essa competição o que na minha leitura não me parece ser a situação mais ideal para gente aumentar competitividade

no Brasil mas aqui é uma opinião minha agora vamos lá continuando essa alíquota fixa não se sabe ela vai ser definida aqui pela união e aqui por um comitê gestor esse comitê será composto pelos governadores e pelos municípios Só que essa alíquota fixa ela vai ser aplicado alguns descontos então empresas do segmento de transporte saúde e educação teriam 50% de desconto sobre essa alíquota fixa que seria criado através do CBS e o ibs então exemplo se hipoteticamente essa alíquota fosse de 20 empresas de transporte saúde educação pagaria 10% tá e 100% de desconto para medicamentos

especiais educação superior no âmbito do ProUni e também para produtos da cesta básica E aí mais uma vez se hipoteticamente o imposto fosse 20 aqui ele seria zero certo então aqui a gente está falando de percentual de desconto tudo bem E ela cria também um aumento de imposto dessa alíquota fixa para produtos como cigarro bebidas alcoólicas e produtos prejudiciais prejudiciais ao meio ambiente então basicamente o que que essa proposta traz é isso tá então é o que é consenso tá qualquer pessoa do Brasil sabe que a gente precisa de uma reforma Tributária ponto a reforma

a estrutura tributária do Brasil é bizarra e complexa ponto então aqui não há nenhuma discordância dentro disso toda a concordância também é que a gente precisa lubrificar a estrutura tributária no Brasil para que a gente seja mais produtivo mais efetivo e gaste menos tempo para calcular imposto Esse é um ponto segundo ponto importante que a gente precisa entender e que também não é há um consenso é que a gente precisa também ter uma reforma importante nesses Impostos sobre o consumo porque no Brasil a estrutura tributária ela é muito injusta ela é perversa no Brasil a

gente paga muito imposto sobre o consumo e pouco imposto sobre a renda o que eu quero dizer com isso se você hoje ganha por exemplo r$ 5000 por mês você vai pagar o mesmo imposto de renda de alguma pessoa que ganha 100 mil reais por mês em termos proporcionais é Claro só que quando a gente vai lá para o consumo o que que acontece uma pessoa que ganha r$ 1000 ou uma pessoa que ganha 5.000 ela some muito mais da sua renda do que uma pessoa que ganha 100 mil o que eu estou dizendo aqui

proporcionalmente ao que se ganha os pobres pagam mais impostos mais impostos do que os ricos por quê Porque quanto mais pobre é a pessoa mais a parcela da sua renda é destinado ao consumo 100% da renda é consumo então ela vai pagar imposto sobre tudo agora uma pessoa que ganha muito ela não vai consumir tudo e porque ela não consome tudo ela vai pagar imposto de renda e um pouco sobre imposto de consumo então a gente precisa realmente ter uma reforma tributária que traga um pouco mais de justiça social porque hoje quem paga a conta

é o Pobre Mesmo que ele não saiba esse que é o ponto porque as pessoas falam não eu não pago imposto de renda porque eu ganho menos de r$ 2000 em 2 reais tá meu filho você não paga imposto de renda mas você paga imposto sobre o consumo e a gente precisa diminuir isso tá bom então vamos lá em linhas Gerais é isso então aqui acho que eu consigo ir deixar de maneira bastante sucinta o que que essa reforma traz para a gente tá tem aí esses pontos que eu falei que não acabando a competive

competitividade entre os Estados Na minha opinião não me parece ser a iniciativa mais adequada para a gente aumentar a competitividade Gerar emprego gerar renda principalmente gerar emprego e renda em situações que tem menos oferta de emprego e renda Tá bom vamos só continuar aqui porque essa reforma traz outras coisas tá eu disse que essa reforma trata sobre imposto sobre consumo e sobre o patrimônio o que que ela traz de imposto sobre o patrimônio tá aqui ó vamos falar rapidamente quais impostos são esses então nós temos aqui ó o itcmd que é imposto de transmissão causa

mortes e doação que é um imposto que é de competência dos Estados cobrar sobre doação de bens ou herança tá bom o IPVA que você certamente já ouviu falar que é o imposto sobre veículos automotores e o IPTU isso aqui é de competência do município e aqui é dos Estados então sobre o imposto sobre patrimônio Ela traz algumas mudanças também que Mudanças são essas rapidamente Olha só o itcmd ele vai ter o seguinte ele passa a ter uma progressividade então será permitido uma progressividade Qual progressividade é essa não sei porque uma vez que essa proposta

formulgada aí os estados é quem vão definir como é que funciona o teu itcmd e tem um outro ponto aqui que ela também passa a cobrar o ser o estado detentor da cobrança no caso de herança o estado de residência da pessoa falecida porque atualmente quando você abre o inventário em caso de falecimento o itcmd de bens móveis tá de investimentos de carro etc ele é cobrado no estado onde foi aberto o inventário tá onde foi feito o processo de sucessão Independente de onde a pessoa morava agora com essa proposta a mudança para que o

itcmd seja cobrado no estado aonde o falecido residia tá essa é uma mudança que os estados pleitearam porque muitos muitas pessoas abriram inventaram em outros estados para tentar fazer uma economia fiscal tá agora não se sabe para onde vai porque quem vai definir em seus estados Outro ponto sobre IPVA inclui aí agora jatinhos iates e veículos aquáticos né que atualmente não tem e honestamente eu não sei o potencial de arrecadação sobre isso tá E aí tem também uma regra em relação a flexibilização de IPVA para veículos menos poluentes e tudo mais e um outro ponto

que é um ponto Deveras polêmico que é o IPTU que é municipal e que agora ele passa a ser majorado por decreto o que isso significa hoje ou aí com seu IPTU que você paga enfim que que acontece se a prefeitura quiser mudar a base de cálculo do IPTU quiser mudar a alíquota a prefeitura precisa necessariamente de aprovação da Câmara dos Vereadores aí da sua cidade tá bom agora se essa proposta for aprovada desse jeito a Prefeitura não precisa mais disso Prefeito vai lá emite um decreto e fim então isso aqui traz um pouco de

segurança porque a gente não sabe exatamente como é que o prefeito ainda da tua cidade e o momento que ele precisa aumentar a arrecadação vai agir em relação ao IPTU Então reitero essa é uma proposta que o nanimemente sabe-se que ela é necessária que ela tem pontos positivos de você simplificar a estrutura tributária no consumo isso é um ponto bastante positivo porém esse ponto de simplificação não deixou claro para a gente como que vai funcionar essa precificação se é que eu posso chamar assim principalmente do imposto que compete aos Estados porque nós teremos ali um

comitê gestor acaba com essa competição que na minha leitura Você pode até discordar Então tudo bem mas na minha leitura não me parece ser adequado principalmente para os países que têm menos infraestrutura para atrair para os pais não perdão principalmente para os Estados né que tem menos infraestrutura para atrair empresas para gerar emprego e renda ali na sua região tá então é importante a gente refletir sobre isso E aí tem mais processos né porque essa proposta ela vai querer um fundo de compensação porque a cobrança do ICMS passa a ser no país de destino e

não da origem então um país no estado de destino não na origem então claro essa proposta ela vai muito além disso Isso que é um resumo para que você entender o impacto disso potencial de aumento de impostos honestamente não ficou claro eu tenho algumas observações a falar a respeito disso essa é uma proposta que ela precisa ser amplamente discutida com a nossa sociedade essa é uma proposta que precisa de muito debate e honestamente me assusta a maneira como ela foi aprovada é assim a toque de caixa porque ela estava lá parada desde 2019 mas agora

não vamos aprovar vamos aprovar antes do recesso aí o presidente da Câmara traz pauta volta e volta em dois turnos Quando você pensa que não calma quando eu tava pensando em debater a proposta Ela já foi aprovada e um negócio que tem um impacto tão grande na sociedade não sei a título só de curiosidade tá honestamente sem viés político depois você pesquisa no Google quanto foi de liberado de emendas parlamentares para que essa proposta fosse aprovada assim ó agora tem outro ponto também há necessidade de ajustes no Imposto de Renda o que acontece é que

essa proposta Como eu disse não trouxe nada mas o governo tem até 180 dias para apresentar uma proposta de reforma tributária que envolva o imposto de renda aí a gente entra numa outra discussão vai tributar dividendo não vai como é que vai funcionar o irpj como é que vai funcionar a contribuição social sobre o lucro líquido como é que vai funcionar o IRPF ou seja Imposto de Renda pessoa física aí é outra discussão que não está em Pauta neste momento conta aqui para mim se esse vídeo ajudou você entender o que que é essa reforma

como ela pode impactar no nosso dia a dia a perspectiva que a gente tem aqui a gente deve ter um aumento significativo de impostos nas empresas do setor de serviço e talvez ali uma redução de impostos em indústrias e tudo mais mas ainda isso é perspectiva não se sabe porque o governo não apresentou detalhadamente cálculos e o que essa proposta faz ela não cria as alíquotas ela muda a regra aí através de lei complementar a gente vai entender Quais são as alíquotas se outros setores terão ali algum tipo de redução E por aí vai tem

muita lenha para queimar ainda sobre esse assunto mas muita lenha para você que me acompanha aqui que estuda para certificações de mercado financeiro que é o que a gente principalmente faz aqui nesse canal saiba essa reforma aqui ela pode ter Impacto apenas em uma prova dessas de certificações que é o cfp tá Mas esse Impacto vai ter mais lá para 2025 2026 Por enquanto não há nada que se preocupar conta aqui para mim se depois esse vídeo tudo ficou mais claro e se você gostou desse material lembra de você compartilhar para que mais pessoas entendam

sobre essa reforma tributária e vamos ver no que vai dar a gente vai se ver no próximo material tchau