Unknown

Fala meu povo Amado vamos lá com tudo vamos para cima choveu no faroeste do Paraná chovendo aí no sul do Brasil espera que essa chuva aí se Espalhe para todo o Brasil principalmente na onde tá aquele foco né Eu assisti alguns vídeos a eu sei que você também já chegou no teu celular aí alguns vídeos desses incêndios que estão pelo Brasil inteiro né mais de 60% território brasileiro está queimando em Chamas então muito triste isso né triste para quem está lác AD morando aí passando por perto desses desses incêndios né com falta de água com

limitação de trânsito enfim muito triste isso e para nós como um todo né porque essa fumaça vai tá chegando até o Uruguai Então imagina né então é muito complicado então espero que de fato venha essa chuva abençoada e que nós possamos passar uma água né nesses incêndios e nunca mais aconteça isso e peço perdão pelo atraso tá pessoal aconteceu aconteceram várias vários percalços aqui no dia de hoje mas estamos aqui firme e forte pra nossa pra nossa retomada né estamos retomando os ao vivos aqui no canal no dia de hoje e o professor veio de

viagem e essa semana nós ficamos offline né para poder organizar a agenda organizar os materiais e até no dia de ontem acabei cancelando um evento ao vivo lá no canal da nova né porque eu ainda estou um pouco gripado e eu quero ver se eu consigo fazer pelo menos essa aula de hoje né Para que vocês possam ter aí disponibilizado o material tá uma o o assunto gravado enfim nós começamos com tudo aí o nosso ao vivo amanhã nós teremos evento da prof Ariane né pro PR pros Correios né então para que todos os eventos

já estão criados aqui e nós vamos tentar manter os eventos aqui da nossa do nosso canal tá então amanhã você conhece alguém que vai fazer o Correios banca e BFC você liga aí que amanhã tem evento de português e da prof erian aqui ao vivo no canal tá E hoje é comigo hoje nós vamos gravar uma parte do curso de licitações e contratos na verdade esse assunto que eu vou gravar com vocês agora ele vai lá pra plataforma da hotmart ele é um ele faz parte né ele está dentro do combo de questões pessoal para

quem adquiriu o curso de questões da banca cebrasp aqui nosso aqui do do da juus vai perceber que falta gravar ainda a parte final né de Direito Administrativo que é licitações e contratos essa parte final eu vou gravar hoje vou fazer umas duas ou três aulas até porque são quase 50 questões né de licitação em contratos só da banca cebrasp que eu separei já está no pdf para quem já comprou o curso de questões Já resolveu essas questões e agora nós vamos corrigir Tá eu vou eu vou corrigir aberto abertamente para vocês então vocês que

não compraram o curso e questões vocês terão acesso a essa aula ao vivo tá E e essa aula depois eu vou subir lá na plataforma para quem já adquiriu o curso para que possa assistir e reassistir as correções Beleza o material em PDF só para quem adquire o curso né então e eh para quem já tem o curso na plataforma automaticamente já baixou o pdf Já resolveu as questões e agora tá esperando a correção tá bom aliás todos os nossos cursos já estão aqui ó no nosso chat né tá aqui na descrição do vi Sei

lá onde é que tá Tá para cá tá para lá enfim se você ainda não é nosso aluno se você quer comprar algum curso quer adquirir quer aprofundar o teu conhecimento com as nossas aulas Então é só você dar uma olhadinha aqui no nosso na nossa playlist né ou seja tem curso pro TSE tem curso aí de questões tem curso só de eleitoral tem curso só de gestão de contratos e nós vamos iniciar na quinta-feira agora anota aí quinta-feira às 11 horas a primeira aula de licitação para nós fecharmos pessoal fecharmos a lei 14133 né

eu gravei todo toda a segunda parte que eu transformei em curso de gestão de contratos em respeito a você do TSE Unificado e vocês do TSE Unificado também precisam conhecer a matéria de licitação quinta-feira agora 11 horas no mes nos mesmos moldes do gestão de contratos eu vou iniciar o curso de licitação tá onde nós vamos fazer aulas ao vivo essas aulas não vão ficar salvas aqui no canal elas vão lá pro curso específico da isolada de licitação lá no na hotmart Tá bom depois tudo isso vai ser colocado a nossa assinatura final do ano

em dezembr nós vamos fazer a assinatura do canal assinatura do da juus né E aí não se preocupe aí se você é trocar de concurso de repente sair de um concurso e para outro você vai ter acesso a todos os cursos pela assinatura mas isso só em dezembro quando nós lançarmos a nossa assinatura Tá bom eu quero cumprimentar você que esperou até agora muito obrigado né Já somos mais de 150 pessoas muito obrigado mesmo tá por esperar eh ansiosamente aí as nossas aulas Muito obrigado pela confiança e eu estou estava até com saudade de vocês

agora estamos aqui ao vivo né saindo de gripe tentando resolver todos os pepinos do mundo e a partir de agora então aula ao vivo de correção de de questões de licitação em contratos e respeito a você que já é nosso aluno essas aulas serão upadas lá para o nosso curso tá bom como de sempre quinta-feira 11 horas ali ó tá todos os eventos a Prof já criou tá a Prof já fez a a a listagem tá todos os eventos já criados aqui no canal é só você olhar já clicar lá no Sininho se inscrever né

já coloca lá para ser lembrado lembrada nós Subimos ao vivo você já fica sabendo tá quinta-feira aliás se segunda-feira pessoal ó segunda-feira à noite eu entro com a matéria de constitucional Ok Isso é muito importante nós vamos iniciar a matriz de constitucional segunda-feira agora com a matéria de com o assunto de princípios fundamentais então vocês que querem estudar comigo direito constitucional segunda-feira Agora você tem a compromisso marcado 19 horas ao vivo aqui no canal tá o curso já o evento já tá marcado é só você clicar lá quinta-feira aula minha de licitação e sábado a

matéria de Se não me engano eleitoral né Sábado vou manter o eleitoral belezinha ou vamos fazer uma aula dois aqui deações enfim vamos tocar pra frente aí a profe vai ter a aula dela de português aqui também vai ter eventos da da prof falando mais sobre os Correios enfim cara Voltamos com tudo com os nossos ao vivos com nossa as nossas atividades aqui no canal da juus tá tudo para ajudar você belezinha vamos lá então moçada para quem já está inscrito no canal vem acompanhando aqui nossas aulas eu a faz o quê o último mês

né nós decidimos com a Profa Ariane de iniciar os nossos eventos ao vivo iniciar os nossos eventos aqui no canal sempre com uma oração não importa a sua relidade se você tem ou não tem um Deus Se você crê ou não crê simplesmente nós vamos orar por você também né você que já é eh eh já tem lá a sua a sua crença a sua fé então Oramos por todos tá essa nossa missão aqui também né levar Levar Nossa palavra a palavra do nosso senhor Jesus Cristo tá espero que mesmo você não Crendo mesmo você

não tendo essa fé que eu tenho que a profero tem que ele possa também chegar à sua vida e abençoar você tá então eu peço humildemente O seu silêncio e peço que você curv a sua cabeça e nós vamos orar em respeito né para em respeito a todos aqueles que estão aqui ao vivo e para você também que está assistindo essa aula gravada tá bom que Deus abençoe você também vamos lá senhor nosso deus obrigado pai por mais uma oportunidade Senhor Jesus mais um dia de vida pai mais um sopro de vida que o senhor

soprou aqui muito obrigado Senhor por essa oportunidade de falar Senhor para todos aqueles que estão nos assistindo levar um pouquinho do nosso conhecimento senhor a cada um dessas pessoas esses concurseiros senhor esse pai de família essa mãe de família essa esse aluno essa aluna que está buscando melhorar de vida Senhor Jesus não importa onde ele esteja não importa o que ela esteja passando Senhor Jesus dê força para ela senhor dê força para essa pessoa fortaleça a sua família pai que a família possa entender senhor esse momento de estudo esse momento de clausura esse momento de

silêncio que ela precisa senhor que ela precisa para poder entender a matéria espero Senhor Jesus que todos que estão aqui consigam alcançar os seus objetivos pai seja eles qual forem seja passar no concurso seja melhorar de vida seja sustentar sua família todos eles pai merece uma chance Senhor Jesus esteja com ele Senhor fortaleça ele senhor Jesus e que a sua a sua luz Possa resplandecer na casa de cada um deles pai é o que nós pedimos pai que seja uma aula abençoada que seja uma aula que chega à aqueles que mais precisam Senhor Jesus muito

obrigado por essa oportunidade pai esteja conosco em seu nome santo agradecemos Amém vamos lá moçada como deprax nós vamos então iniciar nossas questões repito material em PDF já está lá no curso e hoje em vez de nós trabalharmos a matéria de Direito Eleitoral nós vamos trabalhar lista sões de contratos Até porque eu quero concluir né o curso de questões intensivo do da banca cebraspe para já deixar resolvido desse curso lá fechadinho lá na plataforma da hot tá bom joinha fiquem à vontade para comentar aqui no nosso chat eh à vontade para compartilhar aí com os

nossos com os seus amigos para você clicar aí se inscrever Então já vou deixar aqui mais um pedido ó te inscreve no canal não te custa nada é baratinho né É r0 então te inscreve no canal segue a profe arian que já virou 30k lá no Instagram né eu também tenho o meu lá Prof el Franco você que queira conversar comigo né Você vai mandar tua dúvida lá pelo profe el Franco e assim vamos conversando tá joinha bom moçada A ideia é a seguinte ó eu começo então a gravar o bloco são quase 50 questões

del L estação em contratos da banca cebrasp só de 2024 praticamente E essas questões repito Elas serão gravadas essa aula não vai ficar salva Ok essa aula então ela vai lá para o curso de intensivo de questões cebrasp tá todos os cursos estão na lista só você clicar aí para saber muitos de vocês já tem esse curso e nós vamos finalizá-lo a partir de hoje tá bom vamos lá vamos gravar depois que eu terminar a gravação eu respondo você não vai embora sem eu responder você tá Porque durante a gravação eu não respondo vocês eu

fico focado aqui na matéria respondendo as questões até para ficar uma gravação compacta né Em respeito aos nossos alunos que compraram o curso depois que eu termino a gravação aí sim eu converso com você tá eu tiro tua dúvida Não importa se você é nosso aluno ou não é tá pode mandar tua dúvida no chat E aí nós nós respondemos ao final beleza joinha moçada vamos lá então vamos para nossas Nossa gravação a partir de agora vamos lá o professor tá saindo gripe tá então desculpe aí qualquer qualquer percalço que acontecer tá vamos lá moçada

gravando em 3 2 1 concentração a partir de agora quero você concentrado concentrada é são questões banca cebraspe certo errado e eu vou iniciar Então a partir de agora as gravações tá vai ser mais ou menos umas 20 questões das quase 50 que estão disponibilizados no nosso curso de questões cebrasp joinha gravando em 3 2 1 foi Fala meu povo Amado vamos finalizando vamos finalizando nosso curso de questões banca cebrasp aliás nós estamos turbinando esse curso que já foi gravado aí já tem material à vontade já tem questão à vontade e nós terminamos aí com

a Prof Ariane né ela colocou mais questões de portuguesa eu coloquei mais questões de administrativo mais questões de constitucional nós gravamos já todas as questões de eleitoral Enfim então nós turmin aí o curso de questões o intensivo de questões banca cebraspe tá E falta só gravar essa parte final eh de Direito Administrativo que é licitações e contratos eu separei quase 50 questões né em respeito a você que tá se preparando aí pro TSE por exemplo e para qualquer qu é outro concurso que exija a lei completa né Ou seja a 14 133 de forma completa

licitação primeira parte e contrato segunda parte e eu vou dar uma misturada aqui foi e assim ó eu trouxe eu trouxe aqui quase 50 questões de licitação e contratos tudo junto e misturado né até para dar para forçar você realmente a fazer aquela aquele estudo eh eh de de montanha russa né você faz uma questão de licitação princípios aí vai lá para contratos aí volta paraa modalidade aí você volta para contratos e como se fosse uma prova porque a prova vai ser assim a prova você vai fazer uma questão lá de princípios ou de modalidade

latório a questão seguinte já é uma questão de contratos né então já preparando você para esse momento tá bom joinha veja só nós já gravamos um monte né olha aqui ó nós já gravamos um montão de coisa né Olha já inclusive controle já foi gravado também né Falta só esse conteúdo aqui gente ó Falta só o último conteúdo que eu vou gravar a partir de agora com vocês Tá joinha até eu vou dar uma acelerada aqui ó porque pensa o negócio que vai que vai longe né são quase 50 questões de licitação em contratos e

eu inicio falando a partir de agora na mesma pegada tá gente como é um curso de questões e eu não me canso de repetir para vocês curso de questão é para quem já tem uma noção teórica tá se você está aqui se você adquiriu o nosso curso de questões e não tem noção teórica tá errado você primeiro tem que ler a lei tem que assistir um curso teórico tem que ter uma noinha básica da teoria para depois você ir para as questões resolver as questões e aí sim você vem para cá paraa correção do vídeo

Tem aluno que primeiro nunca abriu a lei para ler não conhece a lei não sabe qual é a lei não sabe não leu a lei nunca assistiu uma aula minha de teoria de licitação aí compra o curso e questões não faz as questões não faz o cara comprou o curso de questões com um PDF de quase 1000 questões separadinhos e aí ele não faz as questões e aí ele clica lá para assistir a correção ele vai clicar para assistir essa aula de correção questão as questões que ele não fez de uma matéria que ele não

assistiu a aula de um assunto que ele não leu a lei E aí fala assim é muito difícil mas é claro que é muito difícil você não leu a lei você não resolveu as questões Você não assistiu uma aula teórica aí você tá aqui num curso de correção de questão que a coisa é pauleira que a coisa tem que fluir é claro que vai ser difícil agora é tu que tá atravessado é tu que dar quer dar um um passinho na escada que não alcança tem que ser degrau a degrau entendeu então assista primeiro uma

aula teórica pegue a Leia a lei dá uma tem uma base teórica primeiro aí você vai resolver as questões que eu separei com carinho para você e aí sim depois de tudo isso você vem para cá para assistir a correção E aí você vai entender porque que você errou porque você acertou entendeu vai fazer anotação Ah entendi Agora entendi porque que é pregão não é leilão Agora entendi porque é tal dia não é tal dia né o prazo entendeu então muitas vezes você acha a matéria difícil mas não tá seguindo corretamente o passo a passo

tá faça isso com português faça isso com informática não é só comigo aqui no direito tu tem que tem tem uma tem uma uma uma primazia né no caminho tu não pode ficar querendo atravessar tá então por favor se está difícil aí o entendimento dá um passinho para trás busca mais aulas teóricas busca ler a lei antes busca resolver as questões e aí volta a assistir a correção tu vai perceber que vai dar um up né você vai conseguir a a entender um pouquinho mais a matéria tá E e o principal tira o ranço do

coração não entra na matéria de licitação em contratos já com ranço né ah não é é difícil é difícil é ruim é isso e aquilo eu não vou entender tira essa coisa tira do coração né e entra com coração aberto para aprender tá bom dito isso eu vou pra primeira questão e repito como é um curso de questões é pauleira tá é porque sim porque não e vai pra próxima É sim funciona tá bom primeira questão então banca cebrasp diz assim ó segundo a lei 1433 a as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e

permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo inclusive mediante a adoção de recursos de Tecnologia de Informação isso aí aí vem lá ah estarão subordinadas ao controle social e determinadas linhas de defesa no que se refere às previsões legais para o controle das contratações pública julgue vamos lá as unidades de acionamento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou da entidade compõe-se da terceira linha defesa de controle das contratações e seus integrantes quando constatarem irregularidade que configure dano à administração deverão adotar medidas para o seu ass saneamento e para a mitigação de riscos

da sua ocorrência ou da nova ocorrência né Muito bem então começamos bem começamos falando sobre as linhas de defesa lembra das linhas de defesa as linhas de defesa nós trabalhamos isso lá no curso de gestão de contratos né para quem é nosso aluno vai lembrar são três linhas defesa primeira segunda e terceira né você vai colocar assim ó a primeira linha são os servidores servidores né barra empregados empregados que trabalham com licitação né trabalho Com licitação em contratos por exemplo os agentes de contratação agentes de contratação tá por exemplo a autoridade autoridade de governança né

ou seja quem trabalha diretamente com licitação essa é a primeira linha a segunda linha aí vem os assessores jurídicos né a segunda linha vem as unidades de assamento ó as procuradorias né procuradorias Vamos colocar aqui ó Agu pge e PGM né mais toda e qualquer Assessoria Jurídica beleza essa segunda linha a terceira linha são os órgãos de de controle interno tá órgão de ci de controle interno ora Qual é o órgão de controle interno que nós temos basicamente é a CGU deixa eu pegar aqui ó a CGU nível Federal nós temos a CGE né E

aí muda o nome em cada estado CGE e o controle interno em cada município tá essas são as linhas de defesa ora no momento que eu falo que o assessoramento jurídico é a terceira linha então a resposta tá errada OK respostinha errada muito bem 100% essa é uma questão que apareceu em 2024 ela está lá no final da Lei e como você bem sabe a lei é gigante quase 200 artigos e As bancas vêm cobrando todos eles tá então infelizmente tem que saber licitação e contratos de ponta a ponta tá bom a primeira questão foi

pra conta a segunda questão já tá aí uma das prerrogativas legalmente atribuídas à ADM é a de modificar unilateralmente os contratos para melhor adequação das finalidades de interesse público respeitados os direitos do contratado devendo as cláusulas econômico financeiras ser ser revistas para que se mantenha o chamado equilíbrio contratual né E aí certo e não certo veja só essas tais prerrogativas pessoal nós chamamos né de cláusulas exorbitantes cláusulas exorbitantes ex ex orbi tantes lembra disso as Tais cláusulas exorbitantes Onde está isso Franco está lá na parte dois da lei né que trata de contratos por exemplo

tá por exemplo são cláusulas ex habitantes alteração alteração ou rescisão rescisão unilateral unilateral do contrato então repito a alteração ou rescisão unilateral do contrato é uma cláusula habitante é uma prerrogativa tá que mais fiscalização né fiscalização que é o fiscal do contrato aplicação de sanções né diretamente e a ocupação Essas são as as principais cláusulas Anes que a doutrina também chama de prerrogativas né dado o princípio aí da suprima interesse público aquela coisa toda então sim uma das prerrogativas é modificar alterar unilateralmente perfeito questãozinha correta e tem uma cláusula Sagrada vocês lembram disso eu falava

lá no curso de gestão de contratos a cláusula Sagrada que é a cláusula econômic financeira ela tem que ser mantida né então não se altera o contrato sem manter essa cláusula ecão financeira então perfeita aí a questão dois Beleza revisou então vamos paraa próxima questão três o procedimento latório é inexigível para a contratação realizada por instituição pública científica tecnológica ou de inovação que tenha por objetivo ou por objeto transferência de tecnologia ou licenciamento de Direito de uso ou de exploração de criação protegida desde que demonstrada vantagem para a administração e a será que é inexigível

a licitação nesse caso certo errado quero perguntar para vocês ó será que é inexigível moçada nós vamos trabalhar com muita calma no curso de licitação O que é a contratação ou a a contratação direta sem licitação existe todo um procedimento que eu chamo de licitação e existe também a contratação direta essa direta ela se dá ou por inex ou por dispensa e é muito fácil você distinguir o que é inex o que é dispensa a inex eu tenho cinco exemplos previstos na na lei e acontece a inex quando eu não tenho competição lembrou E aí

se você gravar Os Cinco exemplos de inex que eu vou colocar aqui só para você relembrar já era você mata a questão grava decora as cinco formas de inex porque se não for citado uma delas é dispensa não é inex entendeu vamos lá ó a primeira fornecedor exclusivo fornecedor exclusivo né fornecedor exclusivo é uma primeira forma segundo artista consagrado artista consa né ou pela mídia especializada ou pelo povão Tá mas tem que ser consagrado serviço técnico especializado né serviço técnico especializado com notória especialização notória especialização Claro tem exceção tem qual é a exceção salvo o

serviço de Publicidade publicidade e comunicação não pode ser contratado via inex tá o serviço de publicidade e comunicação não cabe inex E aí nós temos duas outras formas de inex colocadas agora pela nova lei né que é basicamente o as formas de credenciamento quando cabe credenciamento então a contratação é por inex Lembrando que credenciamento é uma das cinco formas de de de processo auxiliar e nós temos ainda a a questão do aluguel aluguel ou compra aluguel ou compra de imóvel especial imóvel especial veja Essas são as cinco formas de inex foi citado para você na

questão uma delas não não foi então não é inex é dispensa entendeu ah contratação realizada por instituição pública científica tecnológica de inovação que tem por objeto transferência tecnológica blá blá blá blá blá blá isso aqui não é inex isso aqui é dispensa Então tá errado simples assim simples assim 2 + 2 é 4 viu que não é difícil é bem fácil só você gravar aí as cinco formas inex e correr para abraço tá fechou vamos lá vamos pra próxima tá perdão pessoal eu tô saindo de gripe e minha voz tá se indo tá mas se

Deus quiser vamos fechar pelo menos 20 questões aqui vamos lá um dos princípios básicos da da decitações é a segregação de função Esse princípio aqui é muito importante tá um dos princípios básicos da licitação é a segregação de funções questãozinha correta 100% correta caso você não saiba existe um artigo que você precisa decorar chamado Artigo 5º né para variar mais um artigo o artigo 5º Nesse artigo 5º ó Artigo 5º Claro da Lei 14 1 33 e 21 lá Nesse artigo 5to vai trazer para nós todos os princípios expressos tá um dos princípios expressos que

foram colocados no artigo quto da lei 14133 é o tal do princípio da segregação de funções é um princípio muito conhecido para quem já estuda paraa área de controle paraa área de procuradoria tem que entender um pouquinho mais dessa dessa figura onde as principais funções não podem ficar na mesma pessoa ou no mesmo departamento basicamente assim ó quem licita não fiscaliza Quem fiscaliza não paga quem paga não controla entendeu Então veja eu não posso colocar todo o ciclo do contrato na mão de uma só pessoa ou num só setor por isso que é seria mais

difícil a corrupção por quê Porque eu tenho meu Deus eu tenho uma pessoa que é o pregoeiro eu tenho uma pessoa que é o fiscal do contrato eu tenho uma pessoa que é o cara que paga que é o contador que é o o financeiro eu tenho o jurídico eu tenho o controle interno entendeu eu tenho tenho eu pelo menos umas cinco ou seis pessoas uns cinco ou seis setores cuidando daquele contrato cuidando daquela licitação isso é segregar é separar para não deixar todo o procedimento licitatório todo o contrato na mão de uma só pessoa

para tentar diminuir tá porque evitar zerar é impossível mas tentar diminuir a corrupção e isso já era aplicado já era uma já é uma doutrina de da área de controle né que os tribunais de contas que o as controladorias utilizam Ok Esse princípio da segregação de funções vem lá da jurisprudência do TCU e hoje a segregação de funções está na lei de licitações então Obrigatoriamente em qualquer prefeitura tem que ter vários agentes vários setores para tocar uma licitação para tocar um contrato entendeu eu não posso simplesmente deixar o mesmo cara que fiscaliza o cara que

vai pagar o empresário Porque se o cara falar foi ah foi feito 100 m de obra eu vou pagar 100 m é eu que fiscalize E aí quem é que vai controlar isso eu também né então eu eu vou lá fiscalizo eu pago e eu controlo Ou seja eu dou o carimbo do meu na minha própria assinatura não pode isso né eu tenho que segregar entendeu então a é um princípio Expresso assim como outros tantos importantes que nós temos lá no artigo 5º então por favor se você não tem muita coisa para fazer no domingo

pegue e decore o artigo 5º que você vai ser feliz tá lá estão os princípios expressos aplicáveis a licitação em contratos belezinha vamos lá questãozinha correta fácil né e vamos embora questão cinco o princípio licitatório da vinculação edital obriga tanto a dm pública quanto os licitantes essa questão é muito antiga tá pessoal também que está correta e Esse princípio aqui ele foi um dos remanescentes da Lei antiga né chamado vinculação ao instrumento convocatório Hoje nós não temos outro instrumento convocatório a não ser o edital por isso que agora ficou claro né vinculação ao edital E

desde sempre a vinculação edital sem vinculou a ADM pública e os licitantes claro que isso não impede da ADM pública alterar o contrato ou alterar o edital ah publicou o edital não pode mais alterar em respeito ao princípio da vinculação ao edital não é isso cara é claro que se você tem um erro no edital é óbvio que você vai consertar esse erro entendeu então a vinculação ao edital não Veda a correção do edital e muitas vezes a correção ela é mínima ela não altera as propostas e não precisa ser reaberto o prazo de edital

né Você pode alterar e essa alteração é meramente formal não precisa reabrir prazo para licitante agora quando é uma alteração contundente a ADM pública vai fazer a retificação do edital e vai reabrir o prazo para a apresentação de propostas não podemos prejudicar o licitante entendeu porque o erro foi nosso então a adca vai retificar o seu edital e vai então abrir o novo prazo para apresentação de propostas Ok eu chamo de vício material então assim princípio da vinculação edital claro sempre vinculou os dois lados vincula a adem pública a detentora do edital e vincula os

licitantes Tá mas repito pela segunda vez e isso não não proíbe a retificação do edital beleza nós vamos estudar isso com mais calma lá no curso de licitações Ok então questãozinha boa o princípio de licitação e da vinculação edital obriga tanto a dem pública quanto os licitantes beleza questãozinha correta muito bem questão se a luz da legislação pertinente jul o item a seguir relativo à fiscalização de obras no tocante ao acompanhamento da da aplicação de recursos reajustamento é uma forma de manutenção do equilíbrio não financeiro tá reajustamento é uma forma de manutenção do equilíbrio financeiro

essa cláusula repito ela é Sagrada entendeu tem que ser feita de tudo para poder manter o equilíbrio do contrato consistente na aplicação de índice de correção monetária já previsto no contrato que deve retratar a variação efetiva do custo da produção admitida a adoção de índices específicos ou setoriais esse é um conceito pessoal de reajustamento e eu te pergunto você marcou certo ou errado certamente você marcou certo porque é isso que consta lá no artigo sexto aliás muito cuidado para você ter né Muito bem claro isso aqui ó justamento versus aquilo que eu chamo de repactuação

né repactuação pactuação OK isso aqui tem que estar muito Claro na tua cabeça nós vamos trabalhar muito bem isso aqui na questão da licitação o artigo se Gente vou fazer uma recomendação para você aqui ó ler ler o artigo sexto o artigo sexto tá Por que que o sexto da lei é importante Se o artigo 5to traz para nós os princípios o artigo sexto é o amança burro o artigo sexto é o nosso dicionário o artigo sexto é o nosso glossário o artigo sexto é uma apostila de licitação pronta para você e aí sabe aquele

domingo que você não tem nada para fazer Pois pegue o artigo sexto e leia você está você está sugando puro suco da licitação os conceitos principais de licitação estão no artigo sexto Prontinho estão prontos tanto para o avaliador quanto para você o avaliador ao colocar uma questão como esta sabe onde ele vai na fonte no artigo sexto ele pega lá reajustamento é isso é isso é isso ok repactuação é isso é isso é isso pregão Eh sei lá regime de contratação empreitada global tá tudo lá no artigo sexto Então estou tando O Caminho das Pedras

quer aprender licitação entenda o básico e o básico está onde no artigo sexto lá lá estão todos os conceitos os principais aquilo que serão explorados durante toda a lei entendeu inclusive o conceito de reajustamento e também de repactuação joinha muito bem a repactuação pessoal ela tem muito a ver com mão de obra tá uma dica que eu quero já deixar para você se porventura se tá lá Patati Patatá mão de obra aí a repactuação senão você utiliza os próprios índices já previsto em contrato é um mero reajustamento Tá mas isso está lá na própria lei

que nós vamos tranquilamente bater questão sete vamos embora a independentemente do prazo de duração do contrato será obrigatória a previsão no edital de licitação de índice de reajustamento de preço com Database vinculada à data apresentação proposta essa é uma questão essa é uma questão bem interessante independentemente do PR o de duração do contrato é obrigatória a previsão no edital do índice de reajustamento de preço e cuidado com a Database a Database pessoal não é da apresentação da proposta a data base ela tem como referência o envio do orçamento lá atrás lá atrás tá no momento

que você mandou o orçamento M que você fechou o orçamento Aí você pega aquela data base não é a data proposta e não é a homologação da licitação e não é a assinatura do contrato então muito cuidado ó vamos pegar aqui ó ou para você entender Digamos que aqui começa a licitação tá aqui começou a licitação e aqui já está na fase contratação contratação ok Aqui começou a licitação aqui encerrou a licitação aqui você assinou o contrato joinha só que antes de você fazer a licitação Digamos que aqui ó você enviou ó envio do orçamento

o orçamento se comprometendo tá E aí abriu-se edital e fez-se a licitação moçada ele sem ó durante a licitação uma determinada fase você manda a proposta né envio da proposta aí tem julgamento tem recurso tem tudo cara cuidado cuidado quando se fala em data base para índice de reamento para começar não é da assinatura do contrato não é da homologação da licitação não é da do envio das propostas e não é do início da licitação é aqui ó é quando você envia o orçamento Então como tá dizendo ali que a data base para o índice

de reajustamento é a data da apresentação da proposta a questão tá errada tá fechado muito bem dito isso avançamos pra questão oito tá nas alterações unilaterais o contratado será obrigado a aceitar nas mesmas as condições contratuais acréscimos ou supressões de até 50% do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras serviços Ou compras Atenção atenção eu posso ter uma alteração unilateral sim só nessa aula de hoje você já viu que a alteração unilateral é uma cláusula exorbitante possível onde a ADM pública unilateral ente altera o contrato sem ferir a cláusula econôm financeira não

é beleza e eu tenho um patamar para isso tem um teto para alteração eu quero que você relembre esse teto comigo vamos lá quando você vai fazer alteração pessoal eu tenho um teto de 25% até 25% para mais ou para menos Ok isso vale para obra serviços e compras obras obras serviços e compras Só que tem um porém eu tenho uma exceção que é o tal do 50% que sempre caiu em prova e sempre tocou horror na cabeça dos alunos Esse 50% foi mantido na nova lei só que esse 50% cara só vale para mais

nunca para menos até 50% Ah eu posso aumentar aumentar tá isso só vale paraa reforma gente ó reformas tá de prédios por exemplo né ou equipamentos Então quando for reforma eu posso aumentar até 50 mas diminuir sempre até 25 quando for reforma até 50 e se for para diminuir 25 Então essa é uma regra tá 25 para mais 25 para menos e o o o contratado precisa necessariamente cumprir é uma cláusula exorbitante ah Franco Eu Preciso aumentar o contrato 30% 60% ok chama o cara e conversa tem que ser uma alteração bilateral agora para você

impor isso impor a alteração tem que respeitar a margem 25 para mais 25 para menos só vai ser diferente se for uma reforma para mais aí seria 50% para menos sempre é 25 por isso que a questão tá errada perceba ó nas alterações unilaterais o contratado será obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais acréscimos para mais e supressões para menos de até 50% do valor atualizado com que se fizerem obras serviços Ou compras não é a regra a regra 25 tá questãozinha tá errada vamos embora vamos pra próxima questão o anteprojeto é a peça técnica

com todos os subsídios necessrios a elaboração do projeto executivo cara eu preciso tomar um Chimarrão porque senão minha garganta vai estourar vamos lá é o seguinte essa questão da sequência dos atos eu quero que você decore porque o cebrasp vem explorando essa picuinha eu fico nervoso cara eu fico puto mesmo quando a banca começa a cobrar picuinha começa a cobrar sequência de Atos isso aqui é importante para quem já está na adm pú um curso que eu vou dar de licitação para pra prefeitura eu tenho que ensinar os cara que não se faz projeto executivo

sem ter o anteprojeto ou projeto básico que não se avança pro edital sem ter um TR sem ter um etp mas isso é na prática isso é na na no dia a dia né eu ao meu ver essa sequência não importa muito pra teoria mas As bancas e notava notadamente o cebrasp vem cobrando sequência então eu vou desenhar para você aqui como que funciona a sequência dos atos no procedimento licitatório tá vamos lá primeiramente tu tem que lembrar que a licitação é um procedimento tá e tem uma grande fase atrás as cortinas Ok essa cortina

eu chamo de edital a partir do edital E aí você vai seguir já a fase externa você começa a visual né você começa a a ter acesso Mais amplamente e aí começa a apresentação dos propostos quer ver ó eu vou desenhar para você apresentação das propostas aí depois tu tem julgamento das propostas aí você tem lá eh a a questão da habilitação de quem está vencendo com primeiro colocado aí você tem a fase recursal aí você tem a fase de homologação E aí você fecha a licitação em contratos Você fecha a licitação abrindo-se a partir

dali a fase contratual né vem a fase de contrato entendeu Mas você fecha a licitação aqui essa é a fase externa externa do contrato que se inicia a partir do edital Mas tem uma grande fase que eu chamo de fase interna que o pessoal não vê que é a mais longa a mais complicada a que dá mais briga que ela funciona no interior da prefeitura no interior do órgão entendeu que ninguém vê e dá um trabalhão medonho E aí cara quando você pensa em comprar alguma coisa pensa em em prestar um serviço em iniciar uma

obra tem todo um trabalho interno da equipe que trabalha no órgão você daqui uns dias não é vamos lá a primeira coisa é eu verificar se aquilo de fato é necessário ora esse documento pessoal eu chamo de etp que é o estudo técnico preliminar a lei diz olha é realmente necessário comprar vacina é realmente necessário fazer essa obra você vai justificar você vai fazer um estudo técnico preliminar para verificar se é necessário se de fato é viável fazer aquela compra fazer aquela obra fazer aquele serviço Ok Esse é o primeiro passo no planejamento o etp

tá depois a depender da coisa se é serviço se é compra você sai do etp e vai pro TR que é o termo de referência se for por exemplo um serviço ou for uma uma compra vai pro TR tá se não é é uma obra você não precisa de TR você vai lá pro anteprojeto já né vai pro anteprojeto E aí cara do anteprojeto é dali que é o preciso fazer um anteprojeto ah mas não tem arquiteto na prefeitura Ah mas não tem Engenheiro na prefeitura você vira o anteprojeto é de responsabilidade do órgão se

o órgão não tem não tem Engenheiro não tem não tem arquiteto não tem gente para trabalhar aí você pode a partir do anteprojeto contratar um arquiteto contratar uma empresa de engenharia para fazer o projeto básico para montar o projeto executivo mas o anteprojeto necessariamente tem que ser feito pela prefeitura entendeu É como se fosse o TR para serviços e compras o anteprojeto tem que ser faz parte então da da do metier ali do órgão entendeu E a partir do momento que você tem um um anteprojeto você vai pro projeto básico e depois do projeto básico

você vai para o projeto executivo E aí meu amigo é tá obra é execução de obra entendeu então a sequência correta é essa etp Se for serviço compra você faz um TR se for uma obra você vai fazer um anteprojeto e do anteprojeto você vai tirar o projeto básico e do projeto básico você tira o projeto executivo tá bom muito bem então volta pra questão o anteprojeto é uma Peça técnica com todos os subsídios necessários a elaboração do projeto básico ó se você colocar na linha você já acerta a questão cara se você só colocar

na sequência correta você já acertou a questão não é projeto executivo é projeto básico tá muito bem questãozinha fácil vamos tocar o barco aqui para 10 questão 10 vamos embora em um contrato de obra não é necessário haver cláusula que prevejam o regime de execução pois este deverá ser definido pela contratada Seguindo os princípios da economicidade eficácia e eficiência e aí moçada Será que precisa não precisa de e regime de execução cara regime de execução é bem interessante você precisa saber com certeza porque são vários né regime de execução moçada é aqueles que nós já

trabalhamos num curso de licitação e você vai lembrar que nós temos por exemplo a preço Global preço unitário por tarefa né aquela que mistura entregue de produto fornecimento de produto e serviço que é um regime de contratação bem interessante nós temos a empreitada integral a empreitada integrada né Nós temos o regime semi-integrada tudo isso são regimes de contratação e necessariamente todo e qualquer contratação tem que se encaixar em um desses regimes entendeu tem que se encaixar é como se fosse você escolher o tipo e a modalidade licitatória então além do tipo de licitação menor preço

maior lance né Maior desconto além da modalidade se se é concorrência se é pregão se é mod se é se é leilão tu tem que também colocar no edital que a execução do contrato se dará por tal regime de execução tá vai ser uma execução por sei lá eh empreitada integral Ok então quem for contratado sabe que ele vai ser o regime de execução é empreitada integral tá então isso deve constar no edital em um contrato não é necessário haver cláusulas que preveja o regime de execução claro que é necessário né é uma é uma

cláusula necessária para quem já estudou gão contrato vai lembrar dentre as cláusulas necessárias que um contrato tem que ter uma delas é a previsão do regime de execução perfeito eu recomendo que você sa dec salteado Quais são os tais regimes de execução isso é muito importante vamos lá questãozinha errada questão 11 na no caso de contratação de obra em que se exija no edital a prestação de garantia da modalidade fiança bancária se houver inadempimento pelo contratado a execução e a conclusão do objeto do contrato terão de ser assumidas pela instituição financeira caso esta opte por

não pagar a integralidade da importância segurada na pólice E aí questãozinha boa essa aqui né boa essa aqui é boa dá uma pensada volta aqueles que Já assistiram essa aula de gão de contratos Analisa essa questão pensa e responda com carinho ela é boa vamos lá fui ali morrer já voltei tá o pessoal tá respondendo aqui ó tá indo bem isso mesmo muito bom obrigado aí pela participação vocês estão ligados se vocês assistiram já a nossa aula de gestão de contratos sabe que a questão tá errada vamos voltar aqui para ela ó vamos lá no

caso de contratação de obra em que se exija no edital a prestação de garantia na modalidade fiança bancária Então essa é é a modalidade dentre as cinco ou quatro né Agora são quatro que são possíveis quando você fala em garantia né são quatro se houver implemento pelo contratado a execução conclusão do objeto do contratado terão de ser assumidas pela instituição financeira moçada só para relembrar vocês sabem que existem né as Tais garantias só para relembrar eu vou colocá-las aqui novamente ó garantias garantias nós temos dinheiro vivo né ou tdp Tid da dívida pública nós temos

seguro garantia seguro garantia nós temos fiança bancária fiança bancária e nós temos os títulos né de capitalização ok muito bem quem escolhe quem escolhe a espécie de garantia a ser prestada é o contratado lembra quem escolhe a espécie de garantia a ser prestada é o contratado porém em grandes obras grandes obras a própria ADM Pública pode exigir e direcionar a garantia para o seguro e aí você compromete a seguradora ou a pagar o empreendimento ou a continuar o empreendimento entendeu logo isso vale para seguro garantia não para fiança bancária banco que dá fiança bancária não

se se compromete com a entrega da obra o banco que entrega fiança bancária se compromete em pagar mas não se compromete na entrega da obra iso é coisa nova e aplicada ao seguro garantia entendeu então eles colocar algo que está previsto sim mas não tem nada a ver com fiança bancária e sim seguro garantia tá bom muito bem questãozinha está errada é uma questão boa nova e que eles sempre colocam eles nunca esqueceram das garantias eles sempre colocam questões de garantias Patati Patatá tá lá uma questãozinha de garantia tá então cuidado com essa matéria vamos

lá próxima superfaturamento Ô coisinha de Deus ó cara quem domina o artigo sexto Quem pegou a dica e seguiu leu o artigo sexto leu todos os conceitos da nossa lei vai lembrar que existe uma diferença né do superfaturamento o que que é superfaturamento cara para existir superfaturamento tem que ter dano Entendeu essa é uma questão interessante ó superfaturamento é o dano essa é a palavra chave tá não existe superfaturamento sem dano ok Para para que você possa falar em superfaturamento obra superfaturada tem que ter dano seão é sobrepreço é diferente tá ok para existir superfaturamento

a questão tem que dizer para você Fulano existiu dano Ok então é superfaturamento então o que que seria superfaturamento é o dano comprovado à administração pública uma das hipóteses de corrência desse fato é deficiência na execução que resulta na diminuição de sua segurança qualidade ou vida útil é um dano então se eu comprovo que de fato ali está um dano e eu chamo isso de superfaturamento A questão está correta tá perfeita a questão 12 muito bem próxima a assistência de terceiros a assistência de terceiros contratados para subsidiar equipe de fiscalização do contrato eximirá de responsabilidade

o fiscal do contrato nunca nunca nos limites das informações recebidas do terceiro lembrem-se que Quem fiscaliza é a demm pública é uma cláusula exorbitante fiscalizar o serviço fiscalizar as compras fiscalizar a obra é uma das cláusulas exorbitantes e existe a figura do fiscal de contrato que você será daqui um dia calo de contrato que é necessariamente um agente público só que como você não entende nada de obra tu pode pedir para contratar um terceiro um arquiteto um terceiro que entenda da obra para te ajudar para te auxiliar esse terceiro ele vai ter auxiliar ele vai

te ajudar a fiscalizar mas é você que vai lá é você que vai assinar o termo é você que vai vai vai est aí na na linha de frente entendeu Então nesse caso ó a assistência de terceiros para subsidiar a equipe de fiscalização exime a responsabilidade fiscal Mas de jeito e forma maneira como diria faur Sargento faur de forma alguma vai fazer isso né então é claro que é possível a contratação de um terceiro uma empresa especializada mas Quem fiscaliza quem assina o termo é você fiscal do contrato beleza muito bem questãozinha muito errada questão

14 o projeto básico que você já sabe o que é é o documento executado como par da primeira etapa de planejamento com o propósito de validar ou refutar a viabilidade de contratação moçada o projeto ó são cinco atos tá etp TR anteprojeto projeto básico e projeto executivo o projeto básico tá aqui ó você acha realmente que o projeto básico ele é usado para verificar a viabilidade de uma contratação Ora se você já está no projeto básico Tu já fez tudo isso aqui então é claro que é o primeiro ato que vai analisar se é viável

ou não E qual é o primeiro ato é o etp é o estudo técnico preliminar que vai dizer para nós se é viável ou não fazer a obra se é viável ou não contratar o serviço se é viável ou não comprar o produto então o etp é o primeiro ato é o é o é o primeiro passo entendeu que se inicia lá na fase de planejamento Ok não é o projeto básico é o etp vem o etp depois vem o termo de referência depois vem o anteprojeto depois vem o projeto básico depois vem o projeto

executivo e aí vem a execução Ok quando você vai validar ou refutar a validade da contratação isso é missão do primeiro ato aqui ó do itp logo tá errada a questão joinha avançamos próxima questãozinha não obstante a presunção da Dev validade não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a lavratura de Escritura pública Ok olha que interessante ó é viável é válido os atos da demm Pública só que quando os contratos envolverem direito real sobre imóveis eles devem seguir o rito do direito

civil o rito do direito privado e não adianta apenas fazer uma licitação ou fazer um procedimento de desapropriação sobre um determinado imóvel Se a Prefeitura não leva isso a Registro tem um jargão muito popular que diz assim quem não registra não é dono já ouviu falar quem não registra não é dono Então isso é muito verdade e Vale também para a Prefeitura Vale também para os órgãos públicos Ok todo e qualquer contrato que envolva direito real sobre bem imóvel precisa ser registrado no órgão competente que é o cartório de registro então sim ó é necessário

a lavratura da devida Escritura pública então 100% a questão 15 muito bem questãozinha correta avançamos pra próxima requisitos da contratação e justificativas para o parcelamento ou não da contratação são elementos previstos no estudo técnico preliminar Olha como eles cobram cara tu tá percebendo Olha como a banca vem cobrando questões de Atos iniciais de planejamento etp anteprojeto PB pe termo entendeu várias questões aí que nós vamos de fato entender melhor lá no curso de licitações vamos lá requisito da da contratação e justificativas para o parcelamento ou não da contratação são elementos previstos no etp o etp

cara ele serve para isso né para definir se é viável ou não a contratação se tem caixa ou não tem caixa se é para quando se é urgente se pode deixar para para mês que vem pro ano que vem entendeu se vamos parcelar não V parcelar qual seria a melhor forma então isso tudo vai ser levantado no tal do etp ok requisitos da contratação justificativas para o parcelamento ou não da contratação são requisitos previstos no etp perfeito questãozinha tranquila vamos lá próxima o estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de

uma contratação compondo a fase de apresentação do propostas mais uma questão de Atos hein estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento ol olha que maravilha ó primeira etapa do planejamento de uma contratação compondo uma fase compondo a fase de apresentação das propostas e eu te pergunto essa é uma questão correta ou não se você marcou correta é porque você não se ligou naquilo que nós já passamos várias vezes olha aqui ó existe a fase interna interna existe a fase externa dos do do processo de licitação né quem divide a fase

interna da externa é o tal do edital né que é a cortina quando você publica o edital você abre a cortina não é OK na fase interna você começa com etp aí você vai pro termo de referência você vai pro anteprojeto você vai pro projeto básico você vai pro projeto executivo ok finalizou tudo o planejamento finalizou aí você publica o isso o edital no edital eu tenho uma primeira fase que é a apresentação de propostas vou apresentar as propostas depois que você apresenta as propostas Obviamente você vai julgar as propostas no preço né preço mais

baixo preço mais alto depender do critério Mas você vai julgar o dinheiro o valor tá pecúnia depois que você tem o primeiro colocado você vai validar os documentos e aí nós estamos na fase de habilitação e veja a habilitação agora Como regra ela vem depois do julgamento você julga a proposta no requisito pecuniário perdão você julga a proposta no requisito pecuniário depois somente do primeiro colocado você vai lá e analisa a documentação Ah não tem certidão você vai pro seg e assim vai beleza aí você vai pra fase única recursal você vai lá para a

fase recursal E aí você vai pra última fase que é homologação E aí você fecha a licitação Ok dentro da fase entenda dentro da fase de homologação você tem a subfase da adjudicação que é o reconhecimento do vencedor tá muito bem olha que interessante o anteprojeto ou seja o estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira fase beleza 100% ele tá aqui ó ele está dentro da fase apresentação proposta não não ele não tá na apresentação proposta ele tá muito antes muito antes entendeu então a questão tá errada porque acaba colocando alocando o etp

numa linha num ponto da linha do tempo que não existe o etp fica aqui ó no começo daí tem todo o procedimento de planejamento publica-se edital e daí sim depois do edital que vai se trabalhar a fase externa com a apresentação propostas tá tem nada a ver com a apresentação proposta logo a questão está errada muito bem questão 18 requisitos da contratação e da estética do projeto arquitetônico são elementos previstos no termo de referência Olha que interessante ó tá vendo termo de referência o TR requisitos da contratação e estética do projeto arquitetônico né isso aqui

pessoal tem uma briga aí se é ter de eh se é na no projeto no anteprojeto se é na no no no etp o fato é que isso não vai parar no Tero de referência porque quando você fala em projeto arquitetônico quando você fala em projeto arquitetônico se está diante de uma possível obra e quando se fala em obra pessoal é projeto básico é projeto executivo e quando você fala em estética desses projetos naturalmente vai ter um anteprojeto para definir isso então é muito mais conveniente você colocar isso no no anteprojeto e não no temo

de referência porque temo de referência é para compras e serviços quando é voltado à obra você usa o anteprojeto logo a questãozinha está errada beleza muito bem vamos paraa questão 19 mais uma ó muita questão de Atos tá pessoal muita questão de Atos estô chamando a tua atenção são questões atuais tá vendo ó questões 2 24 gente eu peguei só questões cebrasp só questões 24 Olha a quantidade de questões de atos de planejamento Tá então não não não descuida esse assunto tu tem que ir pra prova sabendo o que é um etp O que é

um TR O que é um anteprojeto O que é projeto básico executivo porque vai ter questão dessas dessas desses dessas picuinhas ali tá infelizmente é isso vamos vamos lá mais uma termo de referência é um documento necessário para a contratação de bens e serviços e aí termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviço acabei de falar né na resposta da questão anterior eu falei termo de referência ele serve para a a bem e serviços e o anteprojeto para obras né então a questãozinha está 100% só ó só com o

nosso curso de questão só resolvendo as questões só ouvindo só anotando tu já vai aprendendo né O que colocando ali cada um desses datos no seu no seu quadradinho Mas lembre-se faça o curso de licitação pegue a teoria primeiro depois vem para cá é para consolidar né para você definir para não ter medo dúvida na hora da prova beleza termo de referência É de fato um documento necessário para contratação de bem e serviço questão 12 na verdade questão 20 tá perdão questão 20 em um pregão cujo objeto envolva serviço comum de engenharia o quê pregão

para serviço de engenharia sim mas cuidado com isso aqui ó serviço comum e é serviço você vai fazer pregão paraa obra pregão é possível para serviço comum de engenharia não para serviço especial e nem para obra tá então sim não se apavore o pregão Serve sim para serviço comum de engenharia ponto uma certa manutenção presidial né uma certa reforminha a administração não disponha de previsão precisa dos quantitativos demandados admite-se como critério de julgamento e lembre-se critério de julgamento são os antigos tipos né de licitação um maior desconto e também tem que lembrar que o pregão

ele não tem só o menor preço antigamente quando você estudava a lei 10520 lá nós tínhamos assim o único o único tipo licitatório aceito pelo pregão é o menor preço hoje não hoje nós temos dois critérios o menor preço e o maior desconto tá o pregão ele tem o menor preço e o maior desconto e é possível sim porque não utilizar o maior desconto no pregão se a própria lei autoriza muito mais quando não você tem de fato esse ess um certo quantitativo em Pessoal esse pregão aqui muito com certeza ele será um pregão com

srp com sistema de preço tá Por quê Porque eu não tenho uma noção Geral de quantitativo ora quando eu não sei quanto realmente eu vou precisar é conveniente e autorizado por lei o uso do pregão com sistema depreço que é um dos procedimentos auxiliares que nós temos na lei famoso srp tá então é possível tranquilamente correta essa questão joinha corrige Para mim por favor é a questão 20 tá e não questão 12 muito bem vamos vamos fechar aqui na questão 21 que daí já pega outra página e nós já iniciaremos o próxima correção na página

seguinte tá questão 21 para nós fecharmos a nossa aulinha de hoje vamos lá em qualquer contrato são necessárias cláusulas que estabeleçam a periodicidade da S de serviços veja o ponto e vírgula né aprenda a ler português a pontuação importante respeite as vírgulas respeito os pontos e ali tem um ponto e vírgula então é uma pausa um pouquinho maior e eu te pergunto essa primeira premissa está correta Será que eu tenho que ter em todo contrato uma periodicidade para medição né em regra sim eu tenho que ter essa primeiro tem que ter essa medição se eu

estou se eu estou diante de obra eu tenho que ter medição porque eu só vou pagar a Empreiteira ante a medição feita pelo fiscal do contrato né aí foi feita a aferição eu vou pagar aquilo que foi feito aquilo que foi executado pela empreteira naquele período Ok para obras e serviços de Aria tá vendo aqui ó de engenharia sempre que compatível com o regime de execução a medição será bimestral E aí Será mesmo que a a a nossa querida medição é bimestral gente para quem fez o curso vai lembrar Salvo engano o artigo 95 eh

parágrafo 5to né da Lei define que a medição ela é mensal Ora se nada tem de diferente no contrato e conforme a o regime de execução a própria lei define como padrão a medição mensal MD mensal medição mensal medição mensal tá a a medição ela é mensal e não bimestral a questãozinha está errada joia Vamos lá moçada espero que vocês tenham entendido tá a nossa a a nossa preocupação maior aqui é realmente se vocês deixa eu pegar aqui ó se Vocês conseguem né assimilar o conteúdo Se tá difícil como eu já falei para ti dá

um para trás procure ler mais a lei procure assistir a parte teórica do curso resolva as questões na unha primeiro e depois tu vem para cá para corrigir tá bom fechad dito iniciamos então nosso curso finalizamos aqui iniciamos a finalização né porque serão teremos outras aulas de questões de licitação eem contrados tá eu quero deixar esse curso redondinho para você e na próxima no próximo encontro continuaremos então a as demais questões fechou um abraço fique com Deus Bons estudos até a próxima fechou moçada vamos lá ó agora eu vou 350 ao vivo meu pai amado

obrigadão aí pela parceria tá nem vi não eu acostumo não olhar o chat enquanto estou gravando a aula muito obrigado tá gente pelo pelo carinho pela pela confiança do nosso trabalho batemos aí 350 O que é um recorde para nós o canal o canal que já passou de 100.000 né Já somos quase 115.000 amigos aqui inscritos então você que tá assistindo ao vivo aí te inscreve no canal não te custa nada 0800 nós temos aulas aí de Direito Eleitoral direito constitucional direito administrativo tem aula de português tem aula de espanhol tem aula de redação enfim

tem um montão de aula ao vivo né alguns cortes que nós colocamos aqui de matérias específicas tem muito tem playlist completa e logo logo nós vamos lançar a nossa assinatura essa aula aqui e outras aulas dos nossos cursos pessoal serão todas elas alocadas em uma única assinatura onde você vai pagar mensal e vai ter acesso a todas as aulas com material em PDF porque eu sei que vocês estão reclamando aí mas cadê o pdf esse PDF é só para quem adquire o curso tá mas quem adquirir a assinatura em dezembro Então vai preparando a a

tua alma em dezembro mro nós vamos lançar a assinatura E aí você vai ter acesso à aula ao vivo vai ter acesso à aula gravada né a qualquer momento e você vai ter acesso ao PDF entendeu além de outros benefícios que eu vou divulgar no momento oportuno mas em dezembro teremos a nossa assinatura e lá sim quem for nosso aluno membro né vai poder assistir essas aulas e resolver as questões tem o material PDF na mão tudo certinho Tá bom joinha e vamos pegar aqui tem alguma dúvida vai aumentar ainda mais amém amém amém e

valeu valeu todo mundo que tá tá agradecendo Eu que agradeço cara Eu que agradeço mesmo a sua o seu tempo e a oportunidade eu ajudar você nessa caminhada tão solitária que é o estudo para concurso tá vamos lá essa semana solicitação sem ó vou passar para vocês né De acordo com o cronograma já está aí criar doos eventos né amanhã a profe tem uma aula de português caso ela consiga porque eu estou saindo de gripe e a profe está mal né tá lá deitado no sofá com sintomas de gripe então não sei se ela vai

conseguir ministrar essa aula amanhã mas tá marcado tá agendado é uma aula dos Correios tá pessoal português pros Correios banca IBFC se não for amanhã vai ser um outro momento e assim vamos fazendo né Nós também somos humanos e sofremos a interp faz parte eh deixa eu ver aqui tem alguma dúvida sabe você tem que saber Ó para quem tá acompanhando moçada toda vez que vocês vê pro ao vivo e a nossa pegada aqui é no ao vivo você sabe disso né o canal ele cresceu e ele vai se manter assim entregando conteúdo de verdade

entregando aula pesada aula que vai fazer diferença e para você sempre ao vivo né E pouquíssimos são os nossos cortes de de de de minutos e sempre na aula ao vivo primeiro nós vamos gravar e depois nós vamos tirar as dúvidas Então você que está no ao vivo cara deixa tua pergunta no chat ou coloca tua pergunta depois tá que daí se se a aula for ficar gravada eu vou lá e respondo beleza OK mas se ela não ficar gravada pode mandar aqui ó ó pode mandar aqui para nós no nosso Instagram tá pode mandar

aqui tá vendo ó manda o Instagram a pergunta lá para Prof ar ou aqui para mim no no Prof al Franco tá joia Vamos ver aqui bebe água Professor Pois é eu tô com meu chimarrãozinho pronto aqui né ó tinha dificuldade esse tema moçada quinta-feira vai começar o nosso curso de licitação anota aí quinta-feira agora vai começar o nosso curso de licitação ao vivo as aulas desse curso não ficam não ficam gravadas vão lá paraa plataforma da hot tá depois tudo isso vai paraa assinatura segunda-feira agora 7 horas da noite tem aula de constitucional comigo

começamos lá o estudo da Constituição princípios fundamentais Ok no próximo sábado provavelmente eu vou fazer eleitoral ou eu vou retomar as questões aqui de licitação eu quero concluir esse curso e nós também temos a as aulas da prof eriane de português tá tudo isso já está agendado aqui nos nossos eventos eh deixa eu ver tem alguma dúvida Não muito bem qualquer coisa tô vendo aqui não tem dúvida então só agradecimento segunda-feira às 19 quinta-feira às 11 da manhã e sábado às 10 da manhã tá Esses são os horários dos meus eventos aí tu tem que

conferir os eventos da Profa Eliane de português em redação Ok então eu entro segunda-feira às 19 com direito constitucional eu entro quinta-feira de manhã com licitações primeira aula e eu vou entrar sábado às 10 hor ou com Direito Eleitoral ou para prosseguir com essas questões aqui tá eu vou analisar ainda como é que vai tá a situação joinha de toda de toda de toda forma são esses horários que nós temos aqui no canal para mim aí confira lá o cronograma que já está posto aqui com os eventos já agendados também da prof feriane tá bom

é isso moçada sucesso Bons estudos aproveite o sábado para estudar Aproveite aí o dia né E retomamos com tudo as nossas atividades aqui no canal dezembro teremos a nossa assinatura tá guarda não te apavora nós vamos fazer a prova do dia 8 de de dezembro depois do dia 8 quero conversar com você que vai continuar os estudos aí para concurso conosco aqui 100% juntos e reunidos com chimarrãozinho na mão lá pro dia 15 mais ou menos de dezembro nós vamos lançar o nosso curso a nossa assinatura e eu quero ter você aqui conosco tá vai

vai valer muito a pena para quem já acompanha nosso trabalho sabe que nós entregamos a alma aqui para vocês muito mais quando nós abrirmos a assinatura tá bom dezembro vai ser uma o lançamento e dezembro tem um preço especial aí para quem já de pronto confiar no nosso trabalho para valorizar aí essa confiança vamos faz ser um preço bem diferenciado mesmo tá bom espere aguarde e teremos assinatura em dezembro um abraço Bons estudos até a próxima