Unknown

[Música] [Música] Olá sejam bem-vindos e bem-vindas hoje a nossa videoconferência tem como objetivo apresentar a política nacional de Equidade educação para as relações étnico-raciais e ação escolar quilombola pener antes de iniciarmos eu quero fazer a minha Audi descrição Eu sou uma mulher branca de cabelos castanhos escuros abaixo dos ombros uso uma blusa verde calça e blazer pretos e estou aqui no estúdio de TV da onim em Brasília quero lembrá-los de se inscreverem no canal do conviva no YouTube e também de deixar um gostei já aqui nesse vídeo você que está nos acompanhando ao vivo por

favor informe em qual município estado você está e fique à vontade para apresentar suas dúvidas nos comentários do vídeo vamos procurar respondê-las ainda ao vivo e lembre-se de Quando for escrever sua pergunta no chat coloca seu nome seu município e seu estado se identifique vamos deixar também nos comentários o link da lista de presença quem preencher vai receber uma declaração de participação no e-mail registrado Olha o formulário vai ser encerrado ao final desse encontro a nossa conversa de hoje vai apresentar a pener instituída pela portaria número 470 de 14 de Maio de 2024 vamos destacar

as principais ações de cada um dos sete eixos estruturantes da política vamos falar sobre o público alvo os prazos principais e outras informações relevantes a pener ela tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino além de promover a política educacional para a população quilombola o público alvo inclui gestores professores funcionários e alunos são compromissos da pener estruturar um sistema de metas e monitoramento e assegurar a implementação do artigo número 26 a da LDB formar profissionais de educação para gestão e docência no âmbito

da educação para as Rela étnico-raciais e da educação escolar quilombola induzir a construção de capacidades institucionais para condução dessas políticas nos entes Federados reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira também consolidar a modalidade educação escolar quilombola com implementação das diretrizes nacionais e por fim implementar Protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas públicas e privadas nas instituições de educação superior bom para falar mais sobre esse assunto hoje nós vamos conversar com a Vilma Coelho que é a diretora de políticas de educação étnico racial e

educação escolar quilombola do Ministério da Educação também a Lara Lara Vilela perdão coordenadora Geral de educação para as relações é raciais do MEC e Eduardo Araújo que é Coordenador Geral de educação escolar quilombola também do MEC e para mediar essa videoconferência eu vou convidar agora o professor Anderson passos que é presidente lá daim Bahia e dirigente Municipal de Educação de Aratuípe bem-vindo Professor a palavra tá contigo Professor a gente não te escuta microfone tá desligado desculpe muito obrigado Joana Uma boa tarde para todas as pessoas que nos acompanh nesta Live de importância muito grande para

a educação eh para as relações ético-raciais para educação quilombola uma live inclusive de histórica porque estamos virando a chave de um de um de uma história de preconceito de uma história de re ressarcimento do povo negro do povo indígena então eu sou Anderson Passos como a Joana falou dirigente municipal aação de Aratuípe aqui na Bahia eu sou um homem Pardo de cabelos castanhos curtos olhos verdes eh estou usando uma camisa em tons de azul mais dourado e aqui estou diante de de um cenário aqui da secretaria de educação com uma boneca de uma negra produzida

aqui em marag Pinho o maior centro cerâmico da América Latina no fundo também um quadro represent com barcos representando o mar não é a energia da natureza isso é muito importante então hoje vamos falar um pouco sobre eh a política nacional de educação para as Relações étic raciais e a educação quilombola e importante que a gente na nossa história Nós temos dois Marcos muito eh dois Marcos muito significativos o primeiro que é a nossa lei 10639 que já completou 20 anos infelizmente ainda tem estamos muito a quem do processo de implementação dessa lei nas nossas

escolas inclusive uma pesquisa do instituto gued instituto Alana juntamente também apoiado pelo informa que menos de 30% das secretarias municipais de Educação implementam de uma maneira vigorosa essa lei então é o momento de estarmos aqui para elucidar para fazer conhecer todo esse processo também a gente tem a lei 11645 que traz não só a questão da afro dos a da questão afro-brasileira e sim trazendo também a cultura indígena para a roda de discussão trazendo para baila temas bastante caros desse processo de ressignificação do que é ser Negro do que é ser indígena num país que

tem toda uma diversidade no mundo é um momento de quebrarmos tabus tabus que se desenrolam eh nas escolas nas nossas escolas no chão escola no momento que às vezes pensamos em trabalhar essas temáticas de uma maneira calendarizado né o combate essa calendarização o combate de dizer de colocar o menino eh com pena na cabeça no dia 19 de abril e sai cantando a dança da chuva e dizer que é o dia do índio não é o combate de dizer que a eh de trabalhar apenas no dia 20 de novembro em relação à à consciência negra

e também do folclorizar O que é uma cultura de um povo então a gente precisa acordar para todo esse processo tentar transpor os níveis que às vezes o preconceito que o racismo estrutur estrutural religioso o racismo humorístico tantos tipos de racismos que ainda solam né a a nossa sociedade eh o é um processo justamente de construção do aluno negro de identidade desse aluno negro desse aluno indígena dos alunos brancos para a a relação com os outros eh como se a gente pudesse neste momento trazendo essa política que hoje vai ser abordada pelo MEC pelo pessoal

do MEC é um momento de que da valorização desses alunos da valorização da história do Povo de combater é uma história que só traz a bord negro como escravizado a bord negro da escravidão para cá sem saber de toda a história da que a cultura Negra tem desde África até que o Brasil na construção do nosso próprio país dos seus reis de suas rainhas inclusive atualmente a gente teve um processo horrível de impedimento de inclusive de um registro de uma criança com o nome de um rei eh um um Faraó né o primeiro Faraó Negro

do Egito P mas que com a força que a gente tem da discussão da militância a gente conseguiu trazer eh a liberação desse registro então trazer todas essas temáticas aqui hoje faz com que a gente possa refletir o ser humano como igual para além de raça para além de cor mas trazer esse combate de reestruturação dessa identidade para que para que esse aluno ele não se veja como escravizado o descendente de escravos para que ele não veja como indígena que teve sua terra usurpada e e foi escravizado também então vamos virar essa chave hoje a

gente eh brinda esse momento que estamos vivendo um momento que a seca de trás dessas políticas de reparação histórica para a o povo negro para o povo indígena para nossa população Resgate inclusive de Consciência Humana então para tanto eu vou passar a palavra para a professora Vilma Coelho diretora de políticas da de educação én racial e educação escolar kamb bola do ministério de educação para apresentar os principais desafios e as est relacionados à política pen professora Vilma pode vir que estamos esperando ansiosamente por essas informações Boa tarde Alô professora V estamos sem um vídeo ah

Boa tarde professor Anderson Passos é uma alegria muito grande dividir essa transmissão ao vivo aqui com você representando Aim eh divid com a coordenadora geral Lara Vilela da er aqui do Ministério da Educação secad de perque e é uma alegria também igual dividir essa transmissão com Eduardo Araújo eh cuja pauta focal é com a educação escolar quilombola fazemos integramos a diperk secadi MEC eu gostaria de em primeiro lugar agradecer muitíssimo essa interlocução com este canal e com todas as pessoas que nos acompanham hoje e que vão nos acompanhar posteriormente Muitíssimo obrigada eu gostaria primeiro lugar

de fazer a minha Audi descrição Eu sou uma mulher negra eu tenho cabelos crespos na altura dos ombros uso uns óculos eh meio tartaruga uso uma blusa verde escuro e atrás de mim tem uma periana a parede é Clara assim meio pro pro cinza claro né então é uma uma satisfação muito grande eu gostaria de eh aproveitar aqui para cumprimentar toda a equipe da secadi em nome da secretária Zara Figueredo eh Esse trabalho é um trabalho coletivo tem sido S desenvolvido no âmbito do Ministério da Educação com apoio do ministro Camilo Santana e com toda

a equipe da diperk uma parte dela falará hoje aqui bem uma das questões importantes que nós poderíamos nós falaremos somente de questões importantes da pinec mas eu gostaria de começar com vocês falando por exemplo dos Desafios né Eh antes da secretaria da secadi iniciar esse trabalho em relação à elaboração de uma política dessa natureza foi importante que a secretaria e todos os organismos que dela fazem parte ouvissem movimentos sociais As instituições as redes de ensino a onim que é Nossa parceira concede enfim nós tivemos aí uma escuta ativa de todos esses entes que compõe a

educação brasileira para que nós pudéssemos enfim pensar nos Desafios que nos acompanham né Eh eu acho que a Lara tá passando aí o os slides não sei se vai ser possível ver mas nós vamos começar falando dessa política que vocês estão vendo aí o nome dela é política nacional de Equidade educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola conhecida por nós como pener eh esse nome a maioria de vocês já ouviu falar alguma coisa alguns já ouviram falar bastante e eu gostaria eu e a equipe da de perc que ela pudesse ficar no horizonte

de trabalho de atuação de todos aqueles que atuam com a educação brasileira em qualquer etapa de ensino Então vamos iniciar efetivamente com esses desafios sobre os quais eu falei para você entre eles nós temos a desigualdade eh de acesso de crianças negras às creches e essa desigualdade Ela não é uma desigualdade fortuita eh por acaso ela tem a ver com esses processos não somente de aprendizagem Mas também como é que essas crianças eh negras e quilombolas são acolhidas no espaço escolar aqui especificamente nós temos o percentual eh da população de 0 a 3 anos de

idade que frequentava escola ou creche eh e aqui o recorte é racial entre 2013 portanto 10 anos após a implementação da 10639 modificada pela 11.645 e e 2019 então nós temos esse interregno de tempo esse período de tempo para falar acerca dessa desigualdade que apontam aqui esses dados relacionados ao IBGE destacando aqui especificamente Eh esses dados da pnad a diferença entre esses estudantes brancos e negros é uma uma uma discrepância que salta os olhos sobretudo quando nós observamos que eh se pensarmos 2013 a 2019 se nós observamos aí essa diferença no que tange a a

esse a a essa desigualdade porque vejam é uma desigualdade de acesso e portanto nós percebemos eh entre 2013 de 25,3 e 30 , 7% em relação às crianças brancas e já em 2019 34% a 40,7 no que tange há essa possibilidade de adentrar as creches nós observamos o nível e o volume dessa desigualdade Mas essa não é a única das desigualdades com relação ao ao acesso as desigualdades em relação ao acesso às crianças eh nesse período em relação à creche nós passamos também no que tanja ao ensino médio se vocês observarem 2012 a 2021 E

aí nós temos um período eh já pós pandemia digamos assim nós observamos que o grupo eh da população negra entre esse período de 17 de 15 a 17 anos é um grupo eh efetivamente afetado por esse por esse acesso os estudiosos no Brasil já demonstraram esses esses dados eles são Dados utilizados para as pesquisas no Brasil e nós vimos que a entre 2020 e 2021 a maior população afetada não somente em relação ao acess mas também o aprendizado foi a população negra e a população quilombola então mais uma vez nós observamos que há uma discrepância

de acesso e também em relação ao ensino médio não somente eh em relação a as creches então você vê que é um crescendo e nesse próximo slide que nós observamos tem a ver com outros desdobramentos que conformam esses Desafios que são questões relacionadas à aprendizagem se essas crianças se esses jovens apresentam estruturalmente essa dificuldade de acesso essa a permanência dessas crianças eh pretas e pardas na educação de Ensino Fundamental como está aqui do ensino eh no segundo ano do ensino fundamental e aqui no quinto ano do Ensino Fundamental nós observamos a discrepância Entre esses níveis

de aprendizagem se nós observarmos esse de 2005 portanto do anos após a implementação da 10639 para 2019 se nós observarmos aqui o esse intervalo são quase 10 anos de diferença no que tange a aprendizagem até porque nós sabemos que essa aprendizagem ela está pontuada ela é de certo modo eh afetada pelo modo a partir do qual não somente as avaliações e a relação de atenção a a essas crianças sej ho do segundo ano do ensino médio do do Ensino Fundamental Ou aquelas do 5to ano de ensino fundamental elas são de certo modo eh e transformadas

ou pontuadas ou acumuladas de uma série de dos vieses inconscientes como a literatura internacional já tem dito bom esse esses alunos aqui eles têm pouco a ultrapassar esse nível então a o modo como eles serão tratados será aquilo que já se espera que aquela população tenha pela falta de oportunidade e pela maneira diferenciada com a qual essa população essas crianças são tratadas em alguns ambientes escolares e que essas dificuldades a forma como são tratadas isso eh de certo modo as coloca em uma desvantagem que algumas das quais entre a população negra e a branca como

vocês podem observar aqui pode até chegar a 10 anos de diferença em relação a Esse aspecto no outro aspecto no outro quadro portanto esse desafio esses desafios da Educação Básica nessa perspectiva racial eles nos mostram aí uma série de eh Desafios estruturantes que nós podemos encará-los eh estruturantes porque nós temos temos desafios relacionados à infraestrutura desafios relacionados aos materiais didáticos e desafios relacionados à formação continuada nós já observamos que 72 por das escolas quilombolas não possuem salas de professores Então são professores que adentram a escola sem a possibilidade de repouso de sociabilidade e de troca

de material didático na sua sala eh adequada apropriada para antes de de adentrar a a sala de aula com a qual essa pessoa liderar esse professor Essa professora ele não tem esse acolhimento físico 53,8 não possui dessas escolas não possui banda larga não possui uma biblioteca porque a maioria não possui biblioteca a maioria não possui quadra de esporte e a maioria não possui laboratório de informática Ora se nós estamos pretendendo que essa eh essa geração ela ten a competência para lidar com todos esses mecanismos que não só são são só mecanismos e e são instrumentos

eh informacionais para que que elas possam de certa forma aumentar os seus capitais para que todo esse conteúdo substantivo que é trabalhado desenvolvido na escola ganhe outra conformação que seja dentro daquilo do seu tempo de acordo com a sua sociabilidade e da idade do tempo no qual ele vive nenhuma dessas possibilidades a a maioria das escolas quilombolas possui então nós estamos falando de um desafio que é estruturante o outro desafio estrutural diz respeito aos materiais didáticos segundo esse essa esse trabalho desenvolvido para chegarmos a esses desafios e os dados oficiais nos mostram que 14% v7

de gestores eh já demonstraram já disseram claramente eh ter instrumentos e materiais socioculturais pedagógicos em uso para eré se nós estamos falando de um percentual que não chega a 15% nós temos a maioria desses profissionais sem nenhuma possibilidade de trabalhar com materiais adequados seja com relação à educação das relações étnico-raciais ou em relação à educação escolar quilombola então vejam eh nesse mesmo aspecto nós temos também 85% das professores e dos professores de escolas quilombolas que afirmam não possuírem material didático adequado E além disso a maioria a esmagadora maioria de professores gestores eh da Educação Básica

dizem não possuir formação adequada para o enfrentamento do racismo na escola Ora se a maioria dessas pessoas que que dessas pessoas se a maioria delas que lida diretamente com crianças e adolescentes no cotidiano da escola não tem essa formação adequada portanto nós temos aí três Desafios que nós consideramos estruturante e nesse aspectos essas evidências que nós consideramos aqui elas são do da dimensão estrutural nós temos também a dimensão que são evidências qualitativas dessas desigualdades são evidências que elas só podem ser vividas por exatamente por aquelas crianças e adolescentes sobre as quais o professor Anderson Passos

nos antecipou aqui são essas crianças que de certo modo são objeto essas crianças esses jovens são objeto em muitos espaços escolares dessa avaliação de parte dos professores que a condicionam a uma a a questão ao recorte racial a uma condição racial E além disso alguns professores condicionam ainda o nível de aprendizagem dessas crianças também a condição racial como se essa condição racial ela fosse estruturante para avaliar aquilo que efetivamente aquela criança Ou aquele adolescente aprendem aquilo que ele não pôde o que ela não pôde aprender acaba de certo modo eh sendo incluídas naquilo que os

estudos especializados desde a década de 90 e agora até 2024 demandam e demonstram que é um ciclo vicioso e não é Virtuoso ele é vicioso na medida em que essas crianças acabam de certo modo reiterando dificuldades que lhes são impossibilitadas por falta de uma formação adequada e nesses aspectos a nucleação de escolas quilombolas elas se ressentem dessa construção da memória do território da identidade dessas crianças para comporem exatamente o conteúdo substantivo a que elas são expostas Então à medida que essas crianças negras e quilombolas não se veem não se enxergam nesse material substantivo da do

conteúdo ao qual elas são submetidas cotidianamente muito dificilmente elas poderão subverter os os estereótipos eh negativos aos quais elas são eh não raras vezes colocadas ali apostos cotidianamente então sintetizando esses desafios nós temos ausência de diagnóstico eh tínhamos melhor dizendo ausência de Diagnóstico oficial de monitoramento da 10639 modificada pela 11.645 nós tínhamos por nós tínhamos nós colocamos aqui porque antes dessa política iniciar Nós realmente não tínhamos nenhum diagnóstico oficial eh sobre o qual pudéssemos desenvolver pesquisas analisar construir políticas públicas de certo modo eh confiáveis porque não tínhamos esse diagnóstico mapeado em todo o território nacional

agora esse esse desafio nós podemos dizer a equipe da secadi a equipe da Di perc pode dizer que nós neste aspecto conseguimos historicamente alterar e subverter essa ausência uma vez que nós temos aí a rede eh Estadual com 100% de adesão à nossa política e nós temos também a Adesão dessas redes municipais e estaduais em sua maioria ao diagnóstico que nós eh já submetemos né e e e por ser digamos 100% delas digamos não é 100% delas esse essa devolutiva nós temos portanto um diagnóstico que nós consideramos seguro uma vez que foram respondidos eh todos

os formulários pelos pelas secretarias estaduais Brasil afora além desses desafios o baixo nível o o baixo número de profissionais eh não somente da gestão e dos profissionais como um todo todo formados de maneira consubstanciada para educação das relações étnico-raciais e pra educação escolar que Lola e além disso a baixa capacidade estatal instaladas nos entes locais referentes à Ere e a eq a a ideia de fazermos esse esse diagnóstico a ideia da secretária Zara Figueiredo é justamente entender qual era o de enraizamento dessa política nos diversos municípios brasileiros para que a secadi pudesse incidir positivamente acerca

de possíveis lacunas não existe nenhum processo punitivo muito pelo contrário é um processo pedagógico né E também a o desafio era a existência de protocolos oficiais que demandassem respostas e práticas racistas no ambiente escolar e também na educação superior alta desigualdade das trajetórias de estudantes entre estudantes brancos e estudantes negros e estudantes quilombolas a baixa implementação das diretrizes nacionais curriculos quilombolas que desde 2012 elas estão em curso mas são 12 anos se passaram e ainda nós não temos estruturalmente as diretrizes quilombolas implementadas Brasil a fora além de por último a infraestrutura física e inadequada de

escolas quilombolas como nós dissemos então esses desafios todos que foram aqui resumidamente apresentados nos mostram eh a a potência e a magnitude de uma política nacional como a PK eh O slide próximo é a política nacional de Equidade educação para as relações étnico-raciais educação escolar quilombola Como disse no início piner esse desafio todo eh nos traz vamos relacionar aqueles desafios aos objetivos da PC para que nós consigamos então relacionar a as ações os desafios os objetivos e a construção dos eixos sobre os quais a pinc está assentada então estruturar um sistema de metas de monitoramento

e assegurar a implementação da 10639 e a 11.645 Esse é um dos Desafios primeiros da pener o outro formar profissionais da educação paraa gestão e paraa docência nas áreas nessa temática nessa área específica primeiro a eré e a eq educação para as relações étnico-raciais educação escolar quilombola mas sobretudo para enfrentamento do racismo prevenir e dar respostas práticas a a práticas racistas na Educação Básica e também na educação superior Então esse também se constitui o objetivo que está conectado aos desafios sobre os quais eu falei ainda há pouco e a prevenção eh prevenir e dar respostas

portanto já falando e induzir a construção de capacidades institucionais para a condução de políticas que dê cobro a essa temática a erer e a eq com junto aos entes Federados como é que nós vamos induzir apoiar né consolidar colocar em protagonismo ações que já têm sido desenvolvidas pelos entes Federados no que tange essa temática e reconhecer portanto essa é uma conexão ao anterior reconhecer os avanços institucionais No que diz respeito a uma educação antiracista e superar a desigualdade étnico-racial presente na educação brasileira que é algo que está também na nossa Constituição e em todos os

nossos os Marcos eh normativos e fundamentalmente consolidar a educação escolar quilombola iniciada eh iniciada não eh já claramente desenvolvida no desde 2012 nesses eixos aqui eu vou passar muito brevemente eh e e todo esse desde os desafios os objetivos da pinc e as ações por meio desses aspectos destas duas dimensões constituíram os eixos dessa política eh deixando bastante claro que todos os elementos em todos os momentos específicos da construção dessa política Eles foram consubstanciados por meio de um grande por um volume enorme de Agentes que desse processo participaram então instituições sociais instituições de ensino superior

as redes de ensino onim concede que estiveram conosco são parceiros ativos constantes eh os movimentos sociais as comissões cadara conec eh enfim para que nós chegássemos aqui essa equipe secadi de perc nós contamos com apoio de todas essas pessoas e de todos esses organismos além deles do ministério público e de todo esse corpo jurídico que comporta e que compõe também a dimensão três da nossa governança que será depois eh enfocada de Modo modo específico pela coordenadora Lara então a a governança se constitui num dos primeiros eixos das da da política e essa governança Ela traz

três dimensões uma dimensão que ela é executiva outra dimensão consultiva e outra dimensão eh eh que é de controle de acompanhamento Então são três dimensões mas essas Elas serão especificadas e repito pela coordenadora Lara o segundo eixo ele é é um eixo de diagnóstico e monitoramento esse eixo de monitoramento e diagnóstico ele já desculpa aconteceu Ele aconteceu de um modo extremamente eh exitoso exitoso por quê Porque esse monitoramento ele atingiu 4813 redes municipais isso quer dizer 86,5 de adesão a política a essa política nacional isso significa que 27 foram 100% de adesão eh em nível

Estadual portanto a Adesão a essa política ela é do extraordinário no que diz respeito ao monitoramento a resposta que nós tivemos ela também ela se ela se mostra eficiente e e extraordinariamente eh digamos exitosa na medida que nós tivemos aí quase 100% não somente do município mas também eh 100% do estado com o retorno desse diagnóstico para a secadi e para o MEC o terceiro eixo da formação profissional nós temos [Música] um um trabalho que foi dimensionado de maneira eh estruturante Sobretudo com ações que primeiro estão focalizadas em tedes divid em em em termos de

colaboração com instituições sejam elas institutos ou universidades que são parceiros e parceiras da secadi do Ministério da Educação assim como também o Cert por exemplo que está junto com o Instituto Federal de São Paulo trabalhando especificamente com a formação eh de mais de 170 municípios Brasil afora e nós temos portanto ao total de vagas que a secadi Tem trabalhado nessa formação de professores 215.000 vagas 486 482.000 vagas eh Ao Total tanto entre educação escolar quilombola e educação paraas relações étnico-raciais Então esse volume de vagas que está sendo ofertada esse volume gigantesco primoroso para já iniciada

em 2024 tem sido trabalhada não somente Como já falei pelo Cert junto com Instituto Federal eh são de São Paulo assim como uma universidade como a Universidade Federal de São João Del Rei que nela eh em apoio e com cooperação com a Caps apoio parceria estruturante da Caps e mais 25 instituições né trabalharemos aí 150 150.000 vagas Então esse Total são eh perfazem 25.000 vagas 215 482.000 vagas num total de 8 instituições com as quais nós trabalharemos a formação continuada de professores centr essa formação centrada na Ere e na eq e essa formação ela tem

sido já desenvolvida não somente com a participação dos movimentos e dos das comissões cadara e e e conec mas também com toda com dim com sed e todos ess essas dimensões da ança material didático por exemplo no nosso quarto eixo nós temos o desenvolvimento para que nós consigamos fechar e enfrentar entre os nossos desafios a ausência de material didático adequado e para que esse material didático seja adequado nós precisamos precisávamos e e por isso recorremos àquelas pessoas e aos movimentos e ao Os territórios e e as Comunidades Quilombolas movimentos sociais que são as pessoas que

estão eh que pensam que entendem que vivem o território e que podem falar das suas epistemologias portanto convidamos eh pesquisadores e pesquisadoras o movimento eh todos os sábios e intelectuais que compõe essas populações quilombolas e e e e e integram movimentos negros e as instituições para que nós pudéssemos então Eh trabalhar no material didático e literário para ampliar essa esse eixo e aqui dentro nós temos inúmeros parceiros desde o o ministério da cultura o ministério das mulheres o IBGE então nós temos inúmeros parceiros que com essa ação conjunta o mir trabalharão esse eixo material didático

para que nós consigamos então trazer à luz esses a a memória o território e essa ancestralidade para o para o o cerne da formação de crianças adolescentes em todo o território nacional o sexto o quinto eixo que são os protocolos esses esse eixo ele é um eixo muito importante também esse eixo ele Visa dar respostas pedagógicas eh acertivas em relação a qualquer prática racista eh circulante nos ambientes escolar ou nos ambientes universitários né Desculpa a secadi a perc eh publicaram editais com cinco vagas para que pessoas pessoas apresentassem propostas que pudessem ser acompanhada acompanhadas por

especialistas e depois essas propostas pudessem ser eh um norte né um um um digamos uma estrutura oficial sobre como essas ações racistas no âmbito escolar e acadêmico pudessem ser mitigadas de modo pedagó lógic e esses essas prop propostas Então já chegaram são quase 80 propostas eh que estão em condições plenas de avaliação mas foram mais de 100 propostas enviadas e a partir daí Elas serão analisadas por especialistas até que nós cheguemos a cinco propostas que serão desenvolvidas oficialmente no Brasil inteiro então para educação infantil educação fundamental anos iniciais anos finais ensino médio e educação superior

Então até eh fevereiro do ano que vem de 2025 Essa é a perspectiva no mais tard da Março nós teremos já o encaminhamento da finalização desses protocolos nacionais trabalhados eh analisados veiculados eh criticados por todo dos esses agentes sobre os quais eu tenho falado até aqui a o sexto é afirmação de trajetórias negras e quilombolas essa esse eixo é um eixo eh também relevante como todos os outros uma vez que aqui é importante que nós possamos trazer para o protagonismo as experiências as a a biografia as trajetórias de personalidades de pesquisadores de pessoas negros negras

e quilombolas que eh de algum modo alteraram o lugar social no qual estão eh eh relacionados e não só aquele local mas alteraram as epistemologias o estatuto de formação de crianças adolescentes que estão ali em determinados territórios específicos Brasil afora A ideia é que nós consigamos trazer essas experiências de todos os lugares do país para que essas experiências elas sejam conhecidas elas sejam lidas elas sejam incorporadas não somente nos processos de formação Inicial mas também elas sirvam de eh eh eh experiências Para que outras processos de formação Inicial Inicial os processos de formação inicial em

diversas em diversos cursos de graduação Brasil afora sejam revistos problematizados e por fim passando a palavra já eh para paraa Lara a difusão de saberes que é está relacionada de maneira intríseca e orgânica a ao eixo se porque esse eixo S tem a ver com a difusão de saberes e essa difusão de saberes na hora em que a constituição dessas dessa produção desse elemento vivo das Comunidades Quilombolas eh e da população negra de modo geral seja colocada a lume essa produção essa difusão de saberes ela T de acontecer sobre as diversas perspectivas desde os seminários

internacionais como acontecerá no final do ano eh em dezembro o a primeira parte do seminário internacional com a Universidade Federal Rural de Pernambuco o Eduardo falará sobre isso e também desde essa difusão por meio de eventos estruturantes como também por meio de eh encicl médias que Tragam não só verbetes mas também as experiências de vivência as experiências de trajetória as experiências acadêmicas de várias personalidades negras nesse país que estruturam de certo modo essa pauta Brasil afora então enciclopédias que TM sido encaminhadas pelo Valter Silvério eh programas por exemplo como o progr de educação antirracista que

está sendo eh comandado pela professora Nilma Lino Gomes Nós faremos muito em breve a última parte da gravação desses programas e que a o seu lançamento provavelmente será no mês de novembro Assim como nós vamos aí acertar junto com a nossa secretária Zara fig é algo que ainda está sendo encaminhado Esperamos que consigamos concluí-lo para que seja conhecido do público inteiro dentro do qual são trazidas personalidades pessoas importantes que discutem e que alteram essa pauta estruturalmente no país no lugar em que elas estão e também que circulam para a alteração da educação brasileira como é

o caso da professora gania Silva que está no Conselho Nacional de Educação e é uma das entrevistadas E tantas outras importantes que também o foram e que também serão Então dentro desse no âmbito dessa difusão de saberes nós temos desde as as Olimpíadas né sendo encaminhadas pela abpn o projeto Afro centista então aqui dentro da difusão de saberes são inúmeras ações que vocês conhecerão ao longo da execução da pinc e nós gostaríamos muito que vocês a conhecessem em profundidade nós estamos no Ministério da Educação na Cadina de perc à disposição nós Deixaremos aqui o nosso

eh os nossos contatos para que quem tiver dúvida eh nos procure Eu costumo dizer que o Ministério da Educação é a nossa casa é a casa de todos e justamente nós representamos a sociedade eh Aquela aquele aquela imagem como costuma dizer a secretária Zara aquela imagem do presidente Lula subindo a rampa da representação da sociedade brasileira Essa sociedade brasileira que nós eh queremos fortemente trazê-la para o centro das ações da nossa piner Muitíssimo obrigada um grande abraço a vocês é uma alegria muito grande poder conversar com todas com todos e com todos obrigada muito obrigado

professora Vilma suas palavras clarearam muita coisa a respeito dessa política agora eu passo a palavra convidando a Lara Vilela coordenadora geral da educação para as relações étnico raciais do MEC Lara retomando a parte da governança você poderia explicar com mais detalhes como funcionará essa governança política com você Olá Anderson eh obrigada por eh pela pergunta professora Vilma Obrigada pela apresentação até aqui eh vou seguir mas antes de eu começar eu quero fazer minha autod descrição eh Eu sou uma mulher negra de pele clara tô com os cabelos presos e uma roupa colorida com o fundo

rosa eh Boa tarde a todos Obrigada novamente onim pelo convite pra gente est aqui tá sendo muito especial falando aqui pela minha coordenação mas eu tenho certeza que como a professora já agradeceu mas eu quero agradecer de novo pelo convite a todo mundo que tá assistindo a gente e a equipe de perk que tá trabalhando aqui a mil pra gente e entregar todas ess ações que a gente tá apresentando para vocês a professora Vilma já fez um grande eh apresentou Quais são as ações né que a gente vai entregar pra sociedade através da penc e

a gente conta muito com todo mundo aqui que tá presente os municípios e pessoas de gestores municipais estaduais E aí eu vou apresentar um pouco mais em específico a parte de governança e chegar ali na parte do diagnóstico são os dois primeiros eixos né ent Seguir em ordem Ainda que muitos das dos outros eixos A gente já começou também como a professora V já adiantou para vocês mas esses dois a gente achou que valia a pena a gente trazer nos pormenores porque tá bem nesse momento nesse calor do momento e aí eu vou dividir a

minha fala aqui com o Eduardo que vai me seguir depois tá bom eh então Seguindo aqui na minha apresentação o primeiro eixo da pener que é o eixo de governo para arranjo universalista e focalizado eh nesse eixo a gente já começa então aqui falando da Adesão como vocês eh conseguem ver a gente teve 100% de adesão das secretarias estaduais e 86% eh 86.5 de adesão das redes municipais Ou seja no período ali de 12 de junho a 12 de Agosto todas essas redes falaram que querem sim eh fazer parte da política Nacional de Equidade educação

para as relações étnico raciais e educação escolar clom bola isso pra gente é muito especial porque a gente tá sentindo o quanto que as redes estão com interesse em implementar essa política Então já começa por aí esse grande número de gente que tá eh com a gente para fazer essa implementação em regime de colaboração a governança da política ela tá separada então entre a parte executiva consultiva e e do Judiciário controle né aqui em especial eu sei que eu tô falando principalmente com a parte do executivo mas eu sei que pode ter pessoas também que

podem participar da governança consultiva e do Judiciário aqui nessa transmissão ao vivo Mas então pensando aqui melhor olhando aqui esse slide que eu tô apresentando a gente pensa então no eh nessa câmera tripartite né ent trimec concede um dim E aí descendo para cada um dos Estados a câmera bipartite estados e um dim né então para cada um dos das sedes unidades federativas com instituição do Distrito Federal mas a gente também considera as secretarias de educação e as escolas né então a gente coloca essas câmaras como representações dessa desses quadradinhos que vão descendo né Na

parte de consultivo são os conselhos e fóruns que vão apoiar estão apoiando a gente com a pressão da comunidade escolar e da sociedade civil e aí deixar de falar também do CNJ ministério público e TCU que vem acompanhando de perto todas as ações que a gente tá fazendo pela pener E aí em especial aqui a parte da estrutura executiva que a gente queria trazer para vocês a gente através dessa coordenação Nacional a gente vai falar com vai ter bolsistas da política né então tem vão ser dois coordenadores pro estado comão Distrito Federal dois agentes de

forma ação por estado também com exceção do Distrito Federal E aí um agente de governança Regional para cada uma das regionais Essa é a estrutura universalista ou seja todo o Brasil vai ser atingido por essa estrutura executiva que vocês estão vendo aí na tela né então o agente de o coordenador ou coordenadora da política são os coordenadores que vão ser o ponto focal do Ministério da Educação e aí eles são indicados para serem essas coordenações da política em cada um dos eh das unicidades da Federação E aí vão ser pares né então uma pessoa que

vai ser indicada pelo secretário estadual e outra pessoa que vai ser indicada pelos municípios E aí o nome vai vir via a presidente o presidente da Seccional da unine E aí a mesma coisa pro articulador ou agente de formação e aí essa pessoa a principal responsabilidade vai ser tanto proliferar as formações replicar as inform ações que a gente ofertar pelo MEC a professora vi já adiantou que vocês eh só nesse primeiro ano a gente vai ofertar mais de 250 mais de 215.000 vagas mas também a gente sabe que muitas as redes de ensino também estão

ofertando formações Então essa pessoa vai ser responsável por fazer acontecer nas redes né Então olha Professor gestor escolar O que que tá faltando vamos lá vamos fazer essa formação di erer educação escolar clom BOL e Equidade racial que estão sendo ofertadas tanto peloo pelo Ministério da Educação e ou pelas redes de ensino aí chegando na parte de agente de governança Regional é uma pessoa para cada uma das regionais do Brasil a gente utilizou aqui como base o mapa das regionais dos governos do da secretarias de estado mas as indicações dessas pessoas vão ser responsabilidade conjunta

também tanto do Estado quanto da mim então a gente mandou um ofício com o manual de pagamento de governança para cada uma das secretarias de estado e para todos os presidentes seccionais da um dim via um dim nacional para que a gente eh essas pessoas os coordenadores primeiro né que vão ser os primeiras pessoas selecionadas elas possam ir se dividir no estado a estado e a gente indica os números lá quantos agentes de governança Regional tem que ser indicados E aí essas pessoas elas vão ser responsáveis por estarem mais na ponta né Elas vão estar

mais próximas dos Municípios ainda então para não ser só nas Cap Tais dos Estados né a gente quer gente espalhado pelo Brasil para falar da pener de todas as ações e aí aqui é seguir o calendário que a gente tá eh seguindo né então a gente vai falar tanto dos dados da do diagnóstico mas aí vai seguindo tudo que a professora já indicou né a Vilma eh tanto da material didático protocolos difusão de saberes Essas pessoas vão ser a cara da pener nessas regionais de estado e a gente conta muito com essas pessoas para proliferar

tanto para secretarias municipais mas contro paraas escolas mesmo é chegar no chão da escola e aí então essa é a estrutura executiva da pener para todo o Brasil Aí Seguindo aqui nesse mesmo eixo a gente tem uma parte que é a ação focalizada da governança né nessa ação focalizada da governança a gente selecionou 773 redes municipais e sete redes Estaduais de acordo com os critérios de redes que estão com índice de igualdade persistente redes que não se habilitaram novar redes que tinham taxa de viabilidade de mudança e percentual de redes com maior percentual de negros

de redes estaduais e municipais a gente fez esse conjunto de critérios então separou ali olha Eh 60% nos três primeiros nos dois primeiros critérios e 30% no último critério para selecionar essas 773 redes municipais E essas redes sete redes estaduais nesse Ofício enviado pros pros secretários estaduais e pros presidentes da onim tem a listagem de Quais são esses eh essas sedes que foram selecionadas e qual que é o apoio adicional essas sedes todas as escolas delas vão ter eh receber um pdde de erer e um pdde de colomboa PR as escolas colombas e um agente

de governança local ou seja um bolsista a mais a gente não tinha um recurso obviamente limitado por isso que a gente fez uma ação focaliz e a gente quis apoiar especificamente essas redes que a gente entendeu que precisavam de mais insumos para avançar no na educação para as relações étnico-raciais e educação escolar queum BOL então só para explicar um pouco melhor aqui que entra essa esse agente a mais que entra né então como vocês podem ver os que estão de azul são as mesmas pessoas que eu acabei de apresentar no a estrutura executiva universalista né

então a gente segue com os mesmos dois os coordenadores ou coordenadoras agentes de formação e agentes de governança Regional E aí a gente adiciona um agente de governança local para essas redes que foram selecionadas né então são 773 redes municipais e sete redes estaduais E aí essas pessoas estão então eh essas redes vão ter que indicar também E aí de novo via esses ofícios que vão ser enviados pela secretarias de estado ou presidentes eh da onim que vai ser via onim Nacional essa pessoa a mais mais que esse agente de governança Local E aí qual

que é a função dessa pessoa ela vai ser responsável por também apoiar e monitorar as redes aí tanto na criação de planos de ação da pener o planos de ação de erer planos de ação eq elas acompanharão eh a nível de escola quando possível qual que Quais são os principais gargalos pra implementação da política e também para eh que seja feita as formações tantos professores gestores etc também vão seguir ou seja o calendário aqui da pener com as ações que a gente vai lançando aos poucos e aí elas vão ser pessoas que vão estar ainda

mais próxima da ponta o nosso grande objetivo aqui é tentar espalhar pelo Brasil os agentes da pener a gente quer que todo mundo ouça falar da política e também dessas ações que a gente vai entregar e vai executar juntamente com vocês e aí aqui para explicar um pouco melhor então também do pdd pdd com bola vai ser destinado para essa ação R 55 milhões deais vão ser 18 18.746 escolas a serem atendidas o recurso vai ser Entre r$ 50 e r 3.700 por escola e aí ele vai Então esse é o teto mínimo 18850 no

mínimo a escola vai receber esse valor e no máximo 3.700 e aí o que varia entre esse Entre esses dois números que eu apresentei aqui é o percentual de alunos negros que tem nas escolas e aí vai ser um ciclo de dois anos ou seja então se essas primeir essas escolas vão receber neste ano de 2024 e no ano de 2025 aí depois para próximos 2 anos 26 27 a gente seleciona novas escolas talvez com os mesmos critérios ou com outros critérios mas esse aqui é o Que Vocês conseguem entender eh que a gente tem

divisibilidade pro pdd quilombola em 2024 os critérios eh paraas escolas receberem é terem as as redes terem aderido à política terem preenchido o diagnóstico e os professores gestores terem aderido a curso a cursos online de erq E aí esses recursos vão ser poderão ser utilizados para serem adquiridos materiais de RQ que não são distribuídos pelo prn avaliarem aprendizagem de estudantes pretos partes quilombolas implementação de novos projetos políticos pedagógicos para que que contemplem RR eq e Desenvolver atividades educacionais oficinas voltadas também tanto para a temática de erer quanto a modalidade deq outra ação que a gente

vai fazer pelo eixo de governança é o selo petronila Beatriz de de educação para as Relações etnic raciais esse selo vai ser um selo que a gente vai dar para Sede de ensino que estiverem comprometida com uma educação antirracista e aí vai ser lançado um edital que vai explicar Quais são os critérios de seleção para que as redes tenham e a esse o selo petrol Beatriz de educação para as relações E aí aqui seguindo por fim hoje daqui a pouco ho já vou passar a fala para Eduardo mas a gente quer também apresentar aqui o

eh finalizar com o eixo dois de Diagnóstico porque a professora já apresentou todos os eixos antes mas que vocês já sabem que a gente e lançou o diagnóstico monitoramento da implementação 10639 que foi alterada pela 11645 em maio esse eh esse diagnóstico foi preenchido por cerca de 98% das redes municipais 60% das redes estaduais E aí a gente vai fazer uma devolutiva pra sociedade agora foi lançado na semana passada os principais resultados eh desse diagnóstico e aí a partir deles eh a gente eh está absorvendo e construindo um painel que vai ser lançado no próximo

mês para que todo mundo consiga entender Qual que é a gente sabe que esses dados Eles foram preenchidos pelos secretários e secretárias municipais e estaduais então todo mundo já sabe seu próprio resultado mas às vezes é importante passar para toda a própria rede mas também olhar pro lado né olha só tá o município que aqui meu vizinho está implementando a lei 10639 ou 1164 e modificado pel 11645 muito bem o que que eu posso aprender com com essas com esse município vizinho né então vocês estão vão ter toda essa visibilidade com a com o lançamento

do painel a mobilização foi excelente foi cerca de 98% responderam E aí as 27 secretarias estaduais e 5447 secretarias municipais Então já deixa aqui também de novo o agradecimento pelo empenho de todas as pessoas que tiveram aqui para preencher Eh esses resultados E aí por fim eu finalizo aqui minha fala e passo pro Eduardo mas sem deixar de mostrar aqui Quais são os principais resultados desse diagnóstico e os primeiros resultados a gente ainda vai eh passar mais eh dados tanto referenciais qualitativos quanto esse painel que eu comentei aqui nos próximos meses mas a gente já

deixa os primeiros resultados para todo mundo aqui que foram lançados na semana passada e aí com isso eu encerro aqui a minha palavra a gente volta aqui na dúvidas e eu vou passar Eduardo obrigada obrigado Lara eu vou chamar agora o Eduardo é Coordenador Geral de educação escolar kola do MEC sua apresentação Lara foi muito robusto nos trouxe muitas informações acerca da pen o Eduardo sim Eduardo você poderia recapitular as principais entregas dos eixos da política e explicar como os dirigentes municipais ou público presente nesta Live deve absorver as informações transmitidas hoje por favor Eduardo

estamos à sua espera boa tarde Professor Anderson eh Saúdo eh o senhor em nome de todas as pessoas aqui que estão nos assistindo e as pessoas presentes nessa nossa videoconferência é um prazer estar contigo eh um o professor Anderson né o presidente da da unim aí na Bahia e também membro da comissão nacional de educação escolar clamba então estamos aqui também entre pares eh para dialogar sobre essas entregas e já realizadas pela pener então curto período né de existência eh também vou fazer minha auto inscrição né Eu sou um homem negro sou utilizo um óculos

transparente óculos aqui de grau tem o cabelo curto pouquinho eh faltando uma entradinha discreta eh uso uma barba grisalha eh estou de fones de ouvido estou na minha sala no meu ambiente de trabalho aqui atrás de mim tem umas plantas eh tem o mapa do IBGE com a população colomb que fica logo aqui foi saiu no ano passado o primeiro Censo da do da população cloma no Brasil e tem algumas referências de quadros aqui que eu recebi de de um colega da Bahia e da Universidade Federal do Sul da Bahia então Eh nesse intuito conforme

já colocou a professora diretora Vilma e a Lara que a gente tenta eh já apresentar com robustez essa continuidade eu acho de um processo né Anderson histórico de de luta por implementação de políticas de educação ético racial educação escolar Colombo né são são processos que não são eh não foram iniciados hoje né como se diz muito eh entre os grupos dos movimentos negros e principalmente das mulheres das mulheres negras nossos passos vê de longe né Então vem das nossas eh formulações eh considerações eh expectativas Sofrimentos e alegrias né Eh como nos ensinou a professora Nilma

Gomes né Eh o movimento negro é educador e a função do movimento negro e do movimento quilombola nesse instante é transferir essa educação feita do ponto de vista da cultura das Artes das ciências de outros saberes e conhecimentos transformá-la em política pública e a nossa função enquanto gestores e gestoras atualmente e dirigentes né em suas diversas eh eh diversos órgãos de representatividade eh buscar externalizar esses desejos esses anseios essa reparação histórica que a a gente busca a partir desse Marco atual que é a pener lançada no dia eh 14 de Maio de 2024 né o

ministro Camilo tem assinado essa portaria no dia 14 é muito simbólico pra gente da população negra né a gente sabe eh essa data é um dia após assinatura da abolição da escravatura em 13 de Maio né então o 14 de Maio é também uma data pra gente refletir daqui paraa frente eu acho que é uma data que a gente vai pensar um ano de pener do anos de pener né E fazer essa reflexão sobre o 14 de Maio Então nesse sentido eh eu não vou utilizar os slides eh diferente da da nossa diretora e da

colega coordenadora Lara é porque eu vou tentar ser mais Eh preciso em relação a alguns aspectos das entregas eh nesse curto período né a gente tem eh dentro nos eixos que vocês viram expostos Ali pela professora Vilma e pela e comentado rapidamente ali também pela coordenadora Zara um um chamado de formação para profissionais da educação e esse implica muito a função seja dos profissionais da educação eh tanto quanto dos movimentos sociais quanto também dos dirigentes na ponta nos municípios e ou nos Estados né Eu acho que eu aprendi com com Anderson numa fala dele dentro

da comissão nacional de educação escolar columa quando disse a política ela tem chão né Ela tá no concreto Ela tá no município Ela tá no território né E essa política de formação de profissionais de educação seja ela a formação inicial a formação de aperfeiçoamento em nível de aperfeiçoamento e continuada seja a formação à distância ela necessita eh também da cooperação do dos Municípios e das da e do Estado porque via de regra os professores também buscam esses cursos de aperfeiçoamento para melhorar a sua forma de atuação dentro da sala de aula eh pensando novas propostas

pedagógicas e outras metodolog e quando a gente trabalha com educação para as relações etnico-raciais educação escolar clom bola é natural que Essas atividades elas ganhem outros componentes junto eh às eh Aos aos períodos que elas são estabelecidas em relação a a série ofertada O ano que ela é ofertada seja na educação para alfabetização na educação infantil eh no ensino fundamental no fund um fund do no ensino médio no ensino técnico enfim ela tem uma série de componentes que se adequam a cada uma dessas perspectivas no nosso caso a gente consegue Anderson falar hoje eh conforme

a professora Vilma já também apontou que eh a secadi o MEC eh tem atualmente uma uma um número que a gente tem chamado aí de um número mágico bastante importante em menos de de 1 ano da retomada da secadi e menos de 6 meses da pener a gente pode colocar a integração de mais de 215.000 vagas de Formação a constituídas e a serem constituídas esse ano por meio de Formação eh seja ela presencial em nível de aperfeiçoamento seja através eh de parceria com a Caps através da da da UAB né a gente consegue pensar nessa

nessa dimensão como ela é importante quando a gente tem um dado eh de que existem hoje eh vou pegar especificamente da educação escolar cloma 2600 escolas clom 19.000 profissionais da educação atuando em escolas quilombolas Então veja a gente tá eh com o número de vagas por exemplo no total desses cursos de educação para as Relações eic raciais e educação escolar cloma ofertando 215.000 vagas né um uma capacidade aí de investimento quando vocês entram no site da política vale a pena dar uma olhada eh eu vou colocar também depois aqui disponível é o www.pc bar MEC

eh uma Estimativa de aporte de recursos em torno de R 50 milhões deais eh para formação né Então aplicáveis até 2017 né Desse Total A gente já tem descentralizado eh 16 milhões de eh envolvendo eh mais de 50 instituições de ensino superior eh federais né institutos Federais e universidades federais isso sem contar eh andron professora Vilma e demais eh o a licenciatura em educação escolar colomb esse eu puxo a sardinha pro meu lado vamos dizer assim na giro comum eh porque eh a gente só tinha no Brasil um curso de licenciatura e educação escolar colombos

com a parceria com a Caps O pafo Equidade foram criados 24 cursos CS de licenciatura em educação escolar colomb né Ou seja a givan Maria que a professora Vilma citou Ela diz que é um aumento de 2% de vagas e de cursos eh de Formação em primeira ou em segunda licenciatura para professores e para professores o que significa isso significa que a gente também necessita desse engajamento dos Municípios para que esses professores também t a oportunidade de fazerem de de de realização de bons cursos né de que possam se aprofundar nas suas temáticas de que

possam estudar de que possam trazer as experiências paraa sala de aula tanto na perspectiva de educação e escolar com a bola quanto da perspectiva de educação paraas relações étnico-raciais nós temos também eh olhado com muito cuidado eh paraas iniciativas por exemplo que que estão acontecendo dentro das Universidades e institutos federais a professora Vilma foi uma das idealizadoras por exemplo da gente ter a incidência do programa de educação tutorial que são os pets eh que estejam vinculados à educação das Relações raciais educação escolar colum bola nós iremos soltar em breve o resultado mas paraa gente foi

muito satisfatório eh a possibilidade de contar hoje com uma quantidade de pets né ou seja de programas de educação tutorial voltados para formação de estudantes de professores nas suas universidades nas suas instituições de programas voltados para o fortalecimento da educação ético racial e educação escolar cloma Então você vai poder encontrar nas universidades esses espaços de acolhimento espaço de troca de saberes espaço onde os mestres populares os mestres dos saberes poderão também realizar suas atividades nas nas trocas e atividades propostas pelo Pet né Nós temos também eh sob análise o programa de iniciação a docência chamado

pibid Equidade né o pibid eidade também entra numa dimensão aí de formação para profissionais de educação eh eh iniciando ali né incentivando os estudantes A seguirem a carreira eh docente né possibilitando que tenam o olhar sobre a Perspectiva da Educação ético racial e educação escolar colomboa a gente tem eh também uma uma uma satisfação né em ver a possibilidade de construção de materiais eh literários e materiais instrucionais a partir desses cursos de aperfeiçoamento eh que nós estamos tocando aqui pela secadi pela dipc no caso da educação para as relações ético-raciais nós estamos com 17 instituições

realizando curso de aperfeiçoamento presencial todos esses cursos estão produzindo materiais esses materiais serão disponibilizados para as redes e auxiliarão no processo de formação eh dos professores das professoras dos gestores e das gestores eh esse material óbvio não substitui o material didático que continua dentro da órbita do PNLD mas esses materiais impulsionam a produção local de materiais né Nós temos na educação escolar com mola 21 instituições envolvidas também nos cursos de aperfeiçoamento e que estão produzindo seus próprios materiais esses materiais eh nós podemos né circular eh nas redes sociais nos nossos grupos nos sites o site

o o o MEC tá retomando um site que vale a pena também conhecer que é o mecad macad mesmo RD né Dá uma olhada lá e porque lá tem uma série de coleções e catálogos que a partir de 15 de outubro nós vamos oferecer lá as coleções atualizadas não só de livros mas de vídeos de Podcast de imagens voltadas paraa educação das relações ético-raciais educação escolar colum bola e o material didático literário é tão importante nessa percepção da formação completa e das entregas que a gente tá trazendo aqui para vocês que a secadi criou uma

comissão eh para acompanhamento do material voltado paraa educação das relações educaci e educação escolar cloma no PNLD ou seja nós temos hoje Anderson e já é uma entrega também na inscrição que aconteceu no ano passado para avaliadores do PNLD a opção lá de colocar quilombola negro negra né você poder afirmar a sua identidade e poder participar desse processo de análise do material eh didático e literário que vão chegar à escolas nos ciclos do PNLD então também é um avanço que a gente vê com bastante satisfação e alegria né a possibilidade quem quiser anotar a portaria

é a portaria 37 de 14 de junho de 2024 recente que cria essa comissão aqui de acompanhamento do PNLD com também a participação da conec com participação da cadara e da comissão e de educação indígena que também vai ficar de olho que é e eh uma das formadoras dessa estrutura aqui dentro do MEC a gente também tem a previsão aí eh da distribuição de cadernos pedagógicos também eh realizados com a parceria com a Unesco né Os guias informativos né de implementação das orientações eh das diretrizes curriculares nacionais de educação escolar cloma Vejam a importância novamente

do município a gente tem uma diretriz nacional de educação escolar cloma de 2012 Ora para que ela ganha efetividade na normatização Ela precisa também estar no município então é preciso que os municípios tenham diretrizes curriculares eh de educação escolar clom bola municipais e estaduais porque elas complementarão o esforço do município da rede para atingir as metas eh da pener conforme a Lara nos falou anteriormente Ali você vai poder encaixar as suas ações por exemplo na na na na na seleção do petronília e de outros mecanismos de incentivo que a gente eh também está entregando em

breve dentre elas eu destaco o nosso pdde a nossa política vai ter um pdde que é um pdde erer um pdde que vai trazer a possibilidade do dinheiro direto na escola para ações voltadas para educação das relações etnico-raciais e educação escolar quilombola né a nossa previsão é de pelo menos um investimento inicial em torno né de 55 milhões de reais destinados para essa ação nesse primeiro instante 18.746 escolas né serão atendidas o pdd e quilombola tem variação de valor direto paraa escola de r$ 50 a r 3750 R 3700 desculpe por escola né então esse

primeiro ciclo de dois anos da pener é muito important important para que a gente também possa observar como esses recursos auxiliam na autoestima do estudante do professor da professora da própria escola né a possibilidade que a gente tem hoje de acesso a recursos via eh o pdd diversidade né o pdd diversidade hoje traz a modalidade quilombola também como um recurso eh de acesso direto pelas escolas sejam as escolas eh através das suas unidades de execução ou as escolas menores que podem fazer seus consórcios né Eh é muito importante Estar atento a essa possibilidade de que

escolas pequenas podem fazer os seus consórcios para acessar recursos do pdde do programa dinheiro direto na escola diversidade né Eh Além do mais e já encerrando a minha fala eu gostaria de destacar eh dentro do âmbito aqui nosso de atuação da diretoria eh e das coordenações né que na afirmação das trajetórias negras e quilombolas que é o nosso sexto eixo da polí que tá lá no site eh vale a pena a gente observar que nos preocupamos também na valorização do Estudante eh quilombola do Estudante Negro do Estudante quilombola especificamente com que ação eh a universalização

da do programa Bolsa permanência né Isso é é um compromisso também é do Ministério da Educação junto com a cesu que é quem toca o programa da gente ter a possibilidade aí de ao final eh desses dois anos termos a universalização de bolsas dos Estudantes quilombolas que acessam a ensino superior né Isso é muito importante quando a gente pensa eh também não só na entrada através das leis de cotas a gente tem que pensar também na permanência e no no no no no aperfeiçoamento desse estudante na sua trajetória universitário nós também estamos trazendo eh em

breve aí uma iniciativa eh que tá sendo denominada de Partir wif que são os os cursos preparatórios para estudantes negros periféricos e quilombolas para ingresso nos institutos federais né uma ação muito também importante a gente conhece várias experiências né and de movimentos sociais de ons né que fazem esses cursinhos ocorrerem em vários locais periféricos do Brasil aa e e a gente quer fazer com que isso seja uma política institucionalizada que esses cursinhos tenham continuidade não sejam só um momento né mas seja uma política de estado e a gente também vem privilegiando eh de certo mod

um olhar sobre eh iniciativas educacionais feitas pelos próprios quilombolas em parceria com as Universidades e institutos destaco duas delas eh o Instituto Federal do norte de Minas Gerais tá criando em Minas Novas o campus Quilombo é o primeiro Campus quilombola do Instituto Federal construído com a participação das Comunidades Quilombolas né esse Campos tem uma natureza muito específica é o conteúdo eh programático pedagógico tá sendo elaborado junto com o município com os municípios da região com as Comunidades Quilombolas com as comunidades e povos tradicionais daquela localidade do Vale do jequinha é uma experiência eh riquíssima né

que eu sei que vários estados do do país teriam a possibilidade de reproduzir essa experiência escutando essas comunidades assim como eh ocorre hoje E aí a segunda experiência que eu queria apontar para vocês no sul da Bahia o colégio quilombola Universidade de elvia na ufsb então é uma experiência também muito interessante de ser acompanhada porque conta com a participação das Comunidades Quilombolas daquele local com o poder Público local né o município em parceria com a universidade cede o espaço ali para essa experiência pedagógica de do primeiro acesso ao estudante quilombola indígena da região a uma

experiência Universitária né então isso é muito eh relevante paraa Nossa atuação e entregamos também né Eh por fim eh uma rede nacional de educação escolar cloma eh recentemente no mês de maio com 34 instituições de ensino superior participando né e ativamente construindo uma plataforma de educação junto com as instituições que atuam na paa de educação para as relações etnico-raciais e demais temas da secadi a secadi a professora Vilma a professora Zara sempre destacam eh são 12 áreas temáticas dentro de uma secretaria então é um é um trabalho né Eh muito muito muito forte em todas

as áreas principalmente né na educação bilíngues de surdos na educação da Juventude de jovens e adultos na EJA na educação indígena da Educação do campo então são 12 áreas temáticas aqui dentro Direitos Humanos ambiental então todas elas a gente procura integrar a partir também da política Nossa aqui a pener que a gente tá apresentando hoje e não seria diferente D da necessidade da gente eh dialogar também intersetorialmente né no cotidiano do Ministério da Educação e na própria Explanada conforme apontou a professora Vilma com o ministério da Igualdade racial Ministério de Desenvolvimento Agrário Estamos fazendo Pontes

com o IBGE com a Fundação Cultural Palmares então uma série de atividades que com certeza também eh chegam na ponta nos municípios com a participação da população local com a interlocução com as câmaras com os conselhos de de educação eu acho que é muito importante a gente tá tendo essa oportunidade de hoje falar um pouco sobre isso e ficar disponível eh para as perguntas questionamentos de quem tá assistindo e agradecer o espaço a um dim que é uma parceira de primeira mão e de grande de grandeza pra gente na implementação da política obrigado muito obrigado

Eduardo muito importante suas falas muito importante essas entregas que no início dessa política a gente já vê de uma maneira com ência isso é muito importante e nós temos aqui Três blocos de perguntas e vamos direcionar um bloco para cada um dos nossos participantes dos nossos convidados e importante também vale salientar gostaremos que cada participante após responder a pergunta possa fazer já suas considerações finais e que a gente possa de maneira breve conseguir elucidar essa essas dúvidas que algumas pessoas ainda têm a respeito da da política Então a primeira P as primeiras perguntas vão para

a professora Vilma não é professora Vilma eh a gilcilene da Silva eu gostaria de saber se vai abrir adesão novamente não é a gente sabe tem alguns municípios não fizeram adesão eh poucos deles na no Brasil e a Denise Vasconcelos quer saber eh quem eh quem oferecerá esta formação Qual órgão fornecerá essa formação por favor professora já agrade agradeço de coração a sua presença aqui nesta Live eh Anderson nós que agradecemos vocês D um dim eh reitero o que eu disse no início reitero o que o o Eduardo nosso coordenador falou eh da parceria que

é on Dime tem conosco e como vocês têm contribuído a cada momento a cada ação que nós estamos desenvolvendo por aqui eh bem em relação a à primeira pergunta eu queria que solicitar que eu eu não me lembro não consegui anotar o nome da pessoa mas nós gostaríamos que ela entrasse em contato com a AD perc a coordenadoria da Lara eh com o apoio da Amanda que está na nossa equipe tem feito todos os encaminhamentos em relação a essas pessoas que estão fazendo eh tirando dúvidas No que diz respeito a PC essa essa adesão ela

ela está para ser conversada mas ela já fechou né mas é possível sim que nós consigamos Houve um problema no site mas nós não conseguimos imediatamente fazer a abertura né e depois a Lara nas suas considerações pode até nos atualizar em relação a essa questão eu já agradeço a lá e no que diz respeito à formação quem ministrará né veja para todas essas ações que foram aqui evidenciadas todas elas estão feit estão sendo encaminhadas eh com um parceiro institucional e esse parceiro institucional em geral ele é ou uma universidade ou um instituto ao lado do

qual os movimentos sociais estão eh alinhados a essa a essa atividade então todas as ações que serão desenvolvidas o processo formativo não se perde de vista que quem forma quem desenvolve qualquer tipo de formação continuada é aquele profissional que tem eh uma familiaridade um entendimento um entendimento uma expertise expertise com o campo isso tem a ver desde os mestres que são profissionais e e e e são profissionais do seu conhecimento e tem uma uma epistemologia perdão já desenhada e devidamente aprovada desde esse eh mestre que traz consigo uma sabedoria ancestral até também aqueles que possuem

cursos de especialização mestrado e doutorado dentro do campo então nós temos aí um rol de profissionais que dominam essa as duas temáticas seja er seja eq dentro de eh especificidades distintas contudo são especificidades que apresenta o mesmo valor dada a sua eh importância e a sua complexidade quando eu falo autoridades eh sejam autoridades quilombolas ou autoridades acadêmicas eu estou falando de autoridades então sem nenhum nível de hierarquia qualquer uma dessas pessoas elas podem qualquer uma pode trabalhar a temática dentro de um determinado enfoque eh paraa formação eh de pessoas que estão desenvolvendo essas ações nas

diversas universidades alguns cursos já trazem essas especificidades um tempo eh eh no campo um tempo eh da própria Universidade eh algumas das quais serão presenciais estão sendo presencialmente desenvolvidas outras serão virtualmente mas todas elas são pessoas que estão sendo formadas com aquelas pessoas repito que T expertise eh aporte que tê experiência que T capitais sejam qua forem sem nenhum grau de eh hierarquia para trabalhar essas temáticas e aqui eu já vou agradecendo agradecendo muito primeiro a a secretaria a a secad em nome da secretária Zara Que Tem trabalhado à frente dessa política conosco agradecendo Eh

toda a equipe da Cadi todos os meus colegas diretores todos os colegas coordenadores todas as os terceirizados mas eu gostaria de dar um um agradecimento mais especial à equipe da diperk Que Tem trabalhado diuturnamente junto conosco para que essa política se mantenha de pé agradecer os nossos parceiros de modo muito especial os os movimentos sociais eh tanto as comissões como todos os os especialistas do campo as Universidades os institutos e todos os parceiros que estão junto conosco que vão desenvolver essa formação de quase agora 3.000 vagas já adiantadas aqui por mim depois pelo Eduardo pela

Lara então todas essas pessoas que fazem a política que engendram a política e e toda a equipe da Ad perc toda a equipe eu sempre costumo dizer que cada pessoa tem a sua importância então eu gostaria de agradecer a cada uma e a cada um da de perc que nos ajuda que nos apoia eh dentro da sua expertise para que nós consigamos eh desenvolver o trabalho e o meu agradecimento também especial ao Eduardo e a Lara eh pela coordenação das áreas das áreas tanto er como que pro desenvolvimento do trab que é realizado na perc

agradeço Aim agradeço a a todas as outras a caned à escolas aos professores e gestores sem todos vocês sem essa sem esse coletivo empenhado eh ativo acompanhando criticando cada passo da PC não seria possível chegarmos até aqui e para que nós cheguemos mais adiante nós continuamos Precisando nós precisaremos do apoio e da da crítica eh de todos todas e todos muito obrigada pela oportunidade e fiquem todos com meu abraço afetivo Obrigada Anderson Muito obrigado professora Vilma a próxima pergunta ela vem direto do Pará verdade a pergunta para Lara é da diretoria de ensino Rio Maria

Pará quando os municípios vão comunicar o formador o coordenador e o gestor responsável pelo programa e para onde será enviado o ofício aí é sobre governança então Lara a gente gostaria de saber da sua da sua resposta e também pedir que ao longo da sua fala fizessem suas considerações finais o microfone por favor desculpa Obrigada Anderson Obrigada professora do Pará que fez essa pergunta eh a gente enviou na quinta-feira da semana passada pros secretários estaduais e para os presidentes da das seccionais é um di para que eles enviem os ofícios até essa sexta-feira ou seja

20 de Setembro Quais são as pessoas que eles vão eh indicar como os bolsistas da penc E aí indicar como coordenador articulador de Formação agente de governança Regional e agente de governança local Então a gente vai receber ofícios dos 27 estados e dos 27 presidentes seccionais da um dim via um GM nacional no nosso e-mail para que e aí a gente vai eh cada cadastrar os coordenadores e coordenadoras que depois vão cadastrar as pessoas da equipe ali nos na plataforma do cimec essa comunicação foi enviado para todos esses representantes da pasta na quinta-feira da semana

passada e aqui para finalizar então a minha fala e fazer minhas considerações finais e passar pro professor and sou de volta eu queria agradecer a todo mundo que tá aqui e nos acompanhou durante essa transmissão ao vivo de hoje queria de novo agradecer a parceria do da da um time que estão sendo excelentes parceiros essa esse espaço aqui nessa transmissão ao vivo é uma coisa que a gente tá muito feliz de estar aqui com vocês e a gente espera voltar sempre viu Joana eh e toda a equipe da comunicação da undime porque a gente tem

muita coisa ainda para apresentar e essa foi a primeira que a gente quis trazer aqui com esse monte de coisa e aí em especial também então trazendo essa parte de e da governança que é esse primeiro passo depois da Adesão né E aí acho que só para reforçar com vocês que eu não tinha trazido o número da resolução do pagamento de bolsas a resolução número 18 de 9 de setembro de 2024 Então essas duas normativas aqui da política que são as primeiras publicadas que eu queria que vocês marcassem que é a portaria de 470 de

14 de Maio de 2024 e a resolução de 18 de número 18 de 9 de setembro de 201 24 E aí por fim então Eh fora os agradecimentos E essas normativas eh passar também um e-mail que pelo qual vocês podem enviar pra gente dúvidas eh e aí inclusive essa parte que a professora vimma acabou de falar de ofício falando que quer que seja plateado a abertura paraa adesão pra gente ver fazer essa consideração aqui internamente no mec porque a Adesão já foi fechada a gente deixou aberto durante período de dois meses mas então a gente

pede que seja enviado esse ofício para esse e-mail que tá aí na tela que vocês conseguem ver aqui um pouquinho abaixo de mim mas falando novamente é penc @m.gustavo trabalhando bastante por aqui mas a gente sabe que a gente vai cada vez mais trabalhar com vocês para que a gente possa fazer as ações via MEC mas também via estados e municípios que para superar as desigualdade étnico raciais na educação brasileira e promover a política dur Educacional pra população escolar que bola Obrigada e boa tarde boa tarde Lara Muitíssimo obrigado agora a última pergunta vai direcionada

a meu colega né de conec o professor Eduardo não é e a pergunta ela vem do Paraná ela vem de Pinhais vem de Pinhais eh quando saberemos Quais municípios serão contemplados com ações relacionadas à formação continuada recursos pedagógicos e perda de Equidade O povo tá cedendo por saber d d informações para colocar essa política para andar tá abri aqui perfeito eh Anderson obrigado pela pelo questionamento e pela por essa tarde tão tão boa né de diálogos eh com apresentações de resultados com perspectivas né de uma de uma política que seja condizente com o que a

população brasileira e especificamente a população Negra quilombola espera aguarda e merece eh a a pergunta vinda de Pinhais né sobre eh os cursos de Formação é importante que a gente perceba que existem três possibilidades aí de de ingresso para participação eh nos cursos de Formação a gente geralmente eh recebe a demanda via institutos ou universidades federais que nos apresentam Uma demanda local ol nós temos eh um número X de escolas eh temos o número de 20 30 40 profissionais de educação que querem um aperfeiçoamento em educação para as Relações raciais e educação escolar columb né

então a gente produz eh o o projeto junto com essa essa esse grupo de de pessoas interessadas né mediadas Por uma universidade ou pro Instituto conforme lembrou a professora Vilma federais a gente não tem essa dimensão junto com universidades estaduais eh e fazemos um plano de trabalho junto com esse grupo para celebrarmos o nosso nosso convênio de de cursos de aperfeiçoamento presencial Eh esses cursos também podem ser na segunda modalidade Via Educação a Distância viu AB né então ela elas essas que serão oferecidas pela pener por exemplo vão abrir vagas na Caps no sistema eh

de inscrição online de participação online com tutoria com curadoria enfim um curso super importante interessante que e a Caps em parceria com a secad estão para lançar lançaram recentemente e da e eh e a gente e aí qualquer pessoa do Brasil pode acessar esse curso né fazer sua inscrição E participar dessa atividade e uma outra que eu não mencionei mas é importante a gente colocar também eh são os acessos às futuras especializações a gente tá construindo aqui um edital também no qual as instituições as Universidades poderão eh concorrer a uma seleção de de apresentação de

curso de especialização para fortalecimento dos professores na rede né então isso é muito importante também porque valoriza ali no cotidiano a formação do professor e também eh do ponto de vista da carreira né dos planos de carreira então esses cursos eles podem chegar por esses vieses então eu indicaria ficar de olho no site da Caps no nosso site da penc eh ficar de olho nas redes sociais onde a gente vai estar divulgando sempre né No MEC da professora Zara figueiro através da da Secretaria da secad aqui por onde esses cursos estão sendo ofertados eh eu

acho no Paraná a Universidade Federal do Paraná é uma grande parceira o Instituto Federal do Paraná então também se tiva demanda em pinhar local na região né soma um grupo procura o Instituto a universidade demanda a gente a gente marca reunião conversa não tem eh problema algum também da gente pensar alternativas específicas né para temas locais em Rela ao pdde eh diversidade né ele deve vai começar a rodar aind desse ano a gente tá estabilizando o que a gente chama aqui do sistema interno né do pagamento do pdde ele vai funcionar da mesma forma como

funcionou e funciona o pdd água pdd campo né então são pdds Eh vamos dizer assim da nova do da nova governança que eles ampliam os pdds antigos e trazem novas funcionabilidade pro pdde né o pdde por exemplo eh salas multifuncionais né que é já utilizado há muitos anos por vários professores e professoras gestores enfim a gente agora vai ter esse nosso pdde também do ponto de vista da educação para as relações é raciais educação eh quilombola então o pdd em breve a gente tá lançando todos os mecanismos de adesão como ele vai funcionar ele passa

por dentro também né da das normativas do Fundo Nacional de desenv invento da Educação do fnd então ele é uma é um algo estruturante paraa Nossa política e que em breve a gente vai estar também eh divulgando através das parcerias aqui com a unim né e com as outras instâncias aqui dentro do Ministério da Educação e deix já e e agora sim eu acho que sobra para mim aqui o encerramento da nossa participação enquanto coordenação enquanto diretoria né Eh trazendo um pouco desse trabalho né da secadi conduzido pela professora Zara e capitaneada pelo Ministro Camilo

Santana é no sentido de de prestar uma prestar contas mesmo né do que a gente está fazendo eh aqui no cotidiano eh produzindo uma política que não seja de governo mas uma política de estado né E que possamos eh em termos cooperativos e colaborativos eh com os municípios e com o estado fazer com que essa política eh seja uma política permanente Muito obrigado Anderson Muito obrigado ao intérprete a intérprete de libras Muito obrigado a todas e todos muito obrigado Eduardo muito feliz em poder vivenciar este momento este momento que é um símbolo de uma reparação

histórica não é eh a gente buscar sanar uma dívida que ela é ancestral a educação de racista no ciclo do combate aquela a questão do eurocentrismo mesmo acaba sendo essa necessidade ancestral que a gente tem para fazer essa reparação gente eh estou muito feliz em poder verar esse momento digo mais uma vez foi uma tarde bastante esclarecedora Agradeço a todos e todas que nos acompanharam aos nossos palestrantes e assim eu encerro com a fala da mãe Estela de oss na verdade é o nome do livro dela Eu sempre gosto de trazer este nome porque mã

Estela traz no seu livro meu tempo é agora reflexões de que a gente precisa a gente precisa fazer o agora planejar o futuro mas as decisões para o nosso futuro Elas serão tomadas agora então almejos o futuro almejem a reparação almejos eh a efetividade eficiência eficácia desta nova política mas a a gente sabe que tudo isso vai depender das nossas atitudes das nossas atitudes e nosso compromisso inclusive com a questão da formação integral do ser humano que tenhamos o mundo melhor e o momento de fazer é agora Joana Muito obrigado e te passo a palavra

para o encerramento desta Live Obrigada Professor Anderson eu quero aproveitar gente a oportunidade para agradecer também a participação do municípios que estão ao vivo e deixaram registrado lá no chat pessoal de Restinga Seca no Rio Grande do Sul Pedreiras no Maranhão Presidente Jan quadros lá na Bahia na terra do Professor Anderson pedras grandes Santa Catarina Pinhais no Paraná Matão São Paulo Chapadão do lado Santa Catarina Sítio do mato também lá na Bahia Itabuna lá da Bahia também Cajazeiras na Paraíba Fartura do Piauí no Piauí queimados no Rio de Janeiro palano no Ceará Ilha Bela São

Paulo Sapucaia do Sul Rio Grande do Sul e Simões no Piauí muita gente deixou registrado obrigada a gente adora saber quem tá aí do outro lado da tela com a gente bom pessoal o nosso tempo infelizmente tá chegando ao fim por isso eu quero lembrar todos vocês de assinarem a lista de presença para receber a declaração de participação no e-mail registrado eu quero encerrar essa transmissão agradecendo a presença dos nossos convidados aqui hoje a Vilma Coelho a Lara Vilela e o Eduardo Araújo e também a mediação do Professor Anderson passos e claro a participação de

vocês que nos acompanharam aqui ao vivo essa videoconferência ela vai ficar gravada e disponível na galeria de vídeos do conviv educação Então aproveite para compartilhar com seus colegas de equipe que não puderam nos acompanhar hoje ao vivo lembre-se de dar um gostei aqui nesse vídeo e de se inscrever no canal do convivo educação no YouTube A até a próxima Esperamos vocês em conviv educação org.br obrigada